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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes contra a Flora — TJSE 00002804720128250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 562528018d0d7b679d743f505ee27dcc95f73b9e93245800936667e023884295

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 83 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  2. 2012-03-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  3. 2012-05-07 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2012-05-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  5. 2012-07-25 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2012-12-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  7. 2013-04-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  8. 2013-08-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  9. 2014-03-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2014-05-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2014-11-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2016-03-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2016-04-27 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2016-05-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2016-05-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2016-05-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2016-05-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2016-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes contra a Flora» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-03-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79
  2. Que questão do assunto «Crimes contra a Flora» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-05-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  3. Que questão do assunto «Crimes contra a Flora» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-05-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-02 a 2016-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-17
(TPU )
2016-05-20
Definitivo (TPU 246)
2016-05-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-17
Definitivo (TPU 246)
2016-05-16
Recebimento (TPU 132)
2016-05-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-27
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2016-03-14
Conclusão (TPU 51)
2016-02-29
(TPU )
2015-10-26
Recebimento (TPU 132)
2015-10-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-21
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Flora

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-07-25T14:06:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2012-05-07T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-06-17T09:23:36.000Z — (TPU )
  4. 2016-02-29T10:09:24.000Z — (TPU )
  5. 2015-09-21T13:57:08.000Z — (TPU )
  6. 2015-09-21T11:56:41.000Z — (TPU )
  7. 2014-10-08T15:21:43.000Z — (TPU )
  8. 2014-10-07T14:23:56.000Z — (TPU )
  9. 2014-06-11T14:19:24.000Z — (TPU )
  10. 2014-04-11T12:28:45.000Z — (TPU )
  11. 2014-02-07T09:23:26.000Z — (TPU )
  12. 2013-12-11T12:24:36.000Z — (TPU )
  13. 2013-09-30T09:30:10.000Z — (TPU )
  14. 2013-09-26T10:30:59.000Z — (TPU )
  15. 2013-05-13T12:41:48.000Z — (TPU )
  16. 2013-02-26T09:43:05.000Z — (TPU )
  17. 2013-02-26T09:23:58.000Z — (TPU )
  18. 2013-01-17T14:07:26.000Z — (TPU )
  19. 2013-01-17T08:17:25.000Z — (TPU )
  20. 2012-10-25T09:27:57.000Z — (TPU )
  21. 2012-07-25T07:57:26.000Z — (TPU )
  22. 2012-03-28T12:28:01.000Z — (TPU )
  23. 2012-03-02T11:21:28.000Z — (TPU )
  24. 2016-05-20T09:06:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2016-05-17T10:20:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2016-05-17T10:20:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2016-05-16T08:59:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-05-09T10:19:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2016-04-27T10:35:51.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  30. 2016-03-14T08:56:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-10-26T09:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-10-05T09:10:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-02-24T11:42:26.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2014-11-26T13:50:53.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2014-10-13T10:48:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-10-06T09:58:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-08-25T10:17:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2014-06-11T14:41:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2014-06-11T13:35:14.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2014-05-22T16:12:57.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.