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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes contra a Flora — TJSE 00003664720148250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fcc1e94e4e3957ec038d735bccaa391b1ef273ca2d372dd308f5a8589bdd6e19

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  2. 2014-04-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2014-07-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2014-09-17 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2014-11-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2014-12-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2015-01-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2015-04-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2015-07-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2015-08-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2015-08-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2015-09-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2015-09-17 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2015-10-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2015-10-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2015-10-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2015-10-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2015-11-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes contra a Flora» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-04-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. Que questão do assunto «Crimes contra a Flora» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-07-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-10-20 no assunto oficial «Crimes contra a Flora»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-31 a 2015-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-02
(TPU )
2015-11-25
Definitivo (TPU 246)
2015-10-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-20
Definitivo (TPU 246)
2015-10-19
Recebimento (TPU 132)
2015-10-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-17
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2015-09-01
Conclusão (TPU 51)
2015-08-21
Recebimento (TPU 132)
2015-08-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-27
Petição (TPU 85)
2015-04-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Flora

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-17T10:00:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-12-02T07:35:39.000Z — (TPU )
  3. 2014-09-30T11:08:20.000Z — (TPU )
  4. 2014-07-03T08:12:59.000Z — (TPU )
  5. 2014-07-02T08:57:50.000Z — (TPU )
  6. 2014-05-23T08:45:10.000Z — (TPU )
  7. 2014-05-18T12:20:54.000Z — (TPU )
  8. 2014-04-24T11:57:52.000Z — (TPU )
  9. 2014-04-04T13:07:49.000Z — (TPU )
  10. 2015-11-25T10:43:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-10-20T13:34:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-10-20T13:33:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2015-10-19T08:44:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-10-05T09:10:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-09-17T12:17:04.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  16. 2015-09-01T11:24:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-08-21T11:15:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-08-12T08:58:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-07-27T09:09:57.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2015-04-22T10:55:49.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-01-15T13:46:32.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2014-12-18T13:05:17.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2014-11-24T11:53:55.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2014-09-17T10:01:12.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  25. 2014-07-01T13:54:07.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2014-07-01T13:52:12.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2014-06-25T11:38:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-06-25T09:19:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2014-06-25T09:18:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-06-25T09:12:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-06-05T12:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2014-04-24T16:54:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2014-04-24T16:54:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2014-04-22T08:55:26.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2014-04-22T08:33:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2014-04-09T08:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-03-31T12:12:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.