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TJBA — 05199122020148050001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 3ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f65efee0e024ff793f62b078380dab5b01f33503f19aae8197d72791fb0a270

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 154 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-25 a 2023-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-14: Definitivo (TPU 246)
2023-04-04: Recebimento (TPU 132)
2023-04-04: Documento (TPU 581)
2023-04-04: Petição (TPU 85)
2022-08-25: Recebimento (TPU 132)
2022-08-25: Remessa (TPU 123)
2022-08-25: Petição (TPU 85)
2022-05-11: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-11: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-31: Documento (TPU 581)
2022-03-31: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia | Difamação | Competência da Justiça Estadual

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 154. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-04-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-08-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-09-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-09-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-09-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-09-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2016-09-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000438820256240015 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / 15 ª ZONA ELEITORAL
TJDFT — 00232461320158070007 — Petição Criminal · 2019-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Petição Criminal
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / 2? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
TRE-PB — 06002834020206150068 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-10-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRE-PB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB
TJPA — 00002701120178140051 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM
TJES — 00001283220238080061 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2023-06-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
TJAP — 00021278020198030002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJPI — 00001520520148180059 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2014-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
TJAP — 00014939720188030009 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2018-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

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