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TRE-BA — 00003509120166050191

Classe: Processos Cíveis-EleitoraisOrgao: 191a. ZONA ELEITORAL/BAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46636eacb6d443c7b52d51f8e14122626d8cecbacbb85ca63efe9bf98cf1c61b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-18 a 2018-01-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-18
Definitivo (TPU 246)
2018-01-18
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO ELEITORAL | Crimes Eleitorais | Crimes contra o Sigilo ou o Exercício do Voto | Concentração de Eleitores para Embaraçar ou Fraudar o Exercício do Voto | DIREITO ELEITORAL | Crimes Eleitorais | Crimes contra o Sigilo ou o Exercício do Voto | Concentração de Eleitores para Embaraçar ou Fraudar o Exercício do Voto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-18T11:42:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2018-01-18T11:42:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.