Processos Cíveis-Eleitorais — DIREITO ELEITORAL — TRE-BA 00003473920166050191
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0dcf01e151d1913017ac791663aef1b4dbbf865466fdf632a2f9c83ee1d1de2b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 1 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- DIREITO ELEITORAL Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Crimes Eleitorais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Crimes contra o Sigilo ou o Exercício do Voto Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-04-09 — Juntada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2020-09-14T20:20:18.622000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20161007152421
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0dcf01e151d1913017ac791663aef1b4dbbf865466fdf632a2f9c83ee1d1de2b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-09 a 2018-04-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-04-09
- Juntada (TPU 67)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO ELEITORAL | Crimes Eleitorais | Crimes contra o Sigilo ou o Exercício do Voto | Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna | Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição | DIREITO ELEITORAL | Crimes Eleitorais | Crimes contra o Sigilo ou o Exercício do Voto | Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna | Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição
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Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-04-09T12:22:30.000Z — Juntada (TPU 67)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-BA — 00003526120166050191 — Processos Cíveis-Eleitorais · 2016-10-10 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 191a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-PR — 00001331420176160092 — Inquérito Policial · 2017-10-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 191a. ZONA ELEITORAL/BA / 92 ª zona eleitoral-Goioerê
- TSE — 00000033420136130258 — Recurso Especial Eleitoral · 2017-02-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 191a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE STF3
- TRE-BA — 00003509120166050191 — Processos Cíveis-Eleitorais · 2016-10-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 191a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-BA — 00000020420176050041 — Processos Cíveis-Eleitorais · 2016-10-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais
- Órgão julgador: 191a. ZONA ELEITORAL/BA / 41a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-PR — 00000010820196160020 — Petição Criminal · 2019-02-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Petição Criminal
- Órgão julgador: 191a. ZONA ELEITORAL/BA / 20 ª zona eleitoral-Wenceslau Braz
- TRE-PR — 00000665120176160156 — Inquérito Policial · 2017-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 191a. ZONA ELEITORAL/BA / 156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul
- TSE — 06003585320196140000 — Recurso em Habeas Corpus · 2020-07-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 191a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE STJ2