Execução de Certidão de Crédito Judicial — Salário/Diferença Salarial — TRT8 00001701920195080014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d0e1579dfc7dc95d7b0727ae090d82d4a5dee4a2b5b82763572c40afa9c1b9a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 141 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Salário/Diferença Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-02-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-03-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/116 - 2024-01-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2024-02-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2024-03-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2024-03-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2024-03-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2024-03-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2024-03-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2024-04-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2024-06-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2024-06-20 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/133 - 2024-08-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2024-08-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2024-08-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2024-08-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2024-08-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/135 - 2024-09-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/140
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-03-22 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/116 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-06-20 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/133 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-08-26 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/135
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-06T20:16:43.436000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190228115912
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-02-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2d0e1579dfc7dc95d7b0727ae090d82d4a5dee4a2b5b82763572c40afa9c1b9a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 141 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-28 a 2024-09-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-19
- Paga (TPU 12176)
- 2024-09-19
- Paga (TPU 12176)
- 2024-09-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-27
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-26
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-08-26
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Salário/Diferença Salarial
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 141. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-28T11:59:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-03-22T14:10:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-03-26T00:21:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-03-26T00:21:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-03-26T09:03:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-04-03T00:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-04-16T16:29:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-04-25T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-04-26T00:07:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-04-26T00:07:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-05-07T11:33:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-05-07T12:21:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-05-10T00:03:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-08-07T09:28:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-08-08T00:12:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-08-08T00:12:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-08-22T13:03:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-08-24T10:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-08-24T10:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-08-26T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-09-03T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-09-04T14:02:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-09-04T14:03:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso adesivo", "valor": 63 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-09-05T00:03:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-09-05T07:58:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-09-05T08:02:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-09-23T13:40:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-09-23T15:05:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2019-09-26T12:18:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2021-06-24T16:22:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2021-06-25T11:36:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2021-06-25T11:36:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2021-06-26T01:22:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2021-06-26T01:22:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2021-07-01T13:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2021-07-01T13:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2021-07-02T01:22:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2021-07-02T01:22:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2021-07-05T14:40:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2021-07-06T00:03:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20528", "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT8 — 00001676820225080108 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / VARA DO TRABALHO DE ÓBIDOS
- TRT1 — 00101122320145010248 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT1
- Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 8ª Vara do Trabalho de Niterói
- TRT4 — 00012570520115040013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT4
- Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00012856620115040661 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT4
- Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
- TRT3 — 00001964120155030064 — Carta Precatória Cível · 2015-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT3
- Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade
- TRT4 — 00012856120115040404 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT4
- Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
- TRT3 — 00001969420125030145 — Execução Fiscal · 2012-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT3
- Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 3ª Vara do Trabalho de Montes Claros
- TRT3 — 00002003320145030058 — Carta Precatória Cível · 2014-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT3
- Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 1ª Vara do Trabalho de Formiga
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001701920195080014 no TRT8 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Certidão de Crédito Judicial” e “Salário/Diferença Salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 141 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-09-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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