Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00000101420115030143
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05e7892c2cd1bc92fec9ffc01d78b192cd603cd6e6f6e7ff98b4912c95f90270
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Honorários Advocatícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-01-12 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-03-17 — Inicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2011-03-17 — Audiência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2011-03-22 — Inicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2011-03-22 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2011-03-24 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2011-03-31 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2011-04-26 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2012-01-16 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2012-05-09 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2012-05-31 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2012-06-06 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2012-06-20 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2015-10-20 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-11-03 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2015-11-16 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-01-08 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2016-01-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2011-03-22 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-29T06:05:33.478385351Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2011-01-12T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-01-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 05e7892c2cd1bc92fec9ffc01d78b192cd603cd6e6f6e7ff98b4912c95f90270
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-12 a 2016-01-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-01-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-01-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-11-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-11-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-06-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-06-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-05-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-05-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-01-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2011-04-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2011-03-31
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aviso Prévio | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Honorários Advocatícios | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Liberação/Entrega das Guias | Férias | FGTS | Horas Extras | Responsabilidade Solidária/Subsidiária
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- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 10655
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 10301
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2011-01-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-03-17T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2011-03-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-03-22T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2011-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-01-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-05-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-03-22T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2011-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-05-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-06-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-06-20T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-11-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-01-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-01-08T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00001285120145030024 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT3 — 00001917620145030024 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT2 — 00000259220125020072 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 72ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT3 — 00000088520135030042 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 2ª Vara do Trabalho de Uberaba
- STJ — 00004116820128170650 — Agravo em Recurso Especial · 2023-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / STJ
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
- TJPE — 00000241820228172650 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TJPE
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ
- TJMG — 00198620320148130042 — Recurso Especial · 2019-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TJMG
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / Primeira Vice-Presidência
- TJPE — 00000045220148170760 — Impugnação ao Valor da Causa Cível · 2014-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TJPE
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Impugnação ao Valor da Causa Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ