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Impugnação ao Valor da Causa Cível — Gratificação Natalina/13º Salário — TJPE 00000045220148170760

Classe: Impugnação ao Valor da Causa CívelOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29606a44d38437fffc59bf2f7e7b4e583bbf10f0f3ca971c027b68162a28980b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-02 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-02-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2014-03-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2014-03-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-08-30 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-08-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-11-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-12-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-02-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-02-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-02-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-02-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2019-02-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-02-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-13 no assunto oficial «Gratificação Natalina/13º Salário»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-02-25 para o assunto oficial «Gratificação Natalina/13º Salário»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-02 a 2021-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-11
Definitivo (TPU 246)
2019-02-25
Recebimento (TPU 132)
2019-02-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-02-25
Desarquivamento (TPU 893)
2019-02-18
Definitivo (TPU 246)
2019-02-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-18
Recebimento (TPU 132)
2018-11-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-08-31
Publicação (TPU 92)
2018-08-30
Procedência (TPU 219)
2014-03-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-03-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação Natalina/13º Salário | Férias | Valor da Causa | 1/3 de férias | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-02T13:59:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2014-01-07T13:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2014-03-03T11:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2014-02-12T15:51:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2014-03-03T11:09:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2018-08-30T12:34:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  7. 2018-08-31T11:30:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2018-11-29T11:58:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2018-12-18T10:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-02-13T14:41:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2019-02-18T09:47:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2019-02-25T09:34:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  13. 2019-02-25T09:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2019-02-25T11:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-02-11T10:33:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.