Ir ao conteúdo

TRT19 — 00000105020265190011

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 11A VARA DO TRABALHO DE MACEIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 647146227b766b7e787e79635b01b5191a7f4f5c206990848083cdc0a5351f1d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-06 a 2026-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-01: Petição (TPU 85)
2026-05-14: (TPU 15238)
2026-05-14: Liquidação iniciada (TPU 11384)
2026-05-14: Homologação de Transação (TPU 466)
2026-05-14: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2026-05-14: de Instrução (TPU 12749)
2026-05-14: Petição (TPU 85)
2026-05-14: Petição (TPU 85)
2026-05-14: Petição (TPU 85)
2026-05-13: Petição (TPU 85)
2026-05-11: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta

Ver outros registros do assunto TPU 13968

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-06T12:03:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-01-06T12:03:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-01-22T22:02:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-01-23T09:36:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-01-26T01:59:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```

2026-01-26T01:59:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-02-04T00:05:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-03-01T12:52:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-03-01T12:52:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-03-03T07:44:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-03-03T07:44:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-03-04T02:05:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```

2026-03-04T02:05:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-03-13T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-03-13T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-05-11T10:03:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-05-13T21:01:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-05-14T08:13:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-05-14T09:26:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-05-14T09:30:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-05-14T11:58:10.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-05-14T11:58:10.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-06-01T21:27:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-01-06T12:03:40.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```

2026-01-23T09:35:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-05-14T11:58:10.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```

2026-05-14T13:04:44.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-05-14T13:04:45.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-06-01T22:50:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT16 — 00162722420245160013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / Vara do Trabalho de Acailandia
TRT15 — 00011535920115150125 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT15
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho
TRT2 — 00005252820155020049 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 49ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT22 — 00004605820255220103 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT22
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / VARA DO TRABALHO DE PICOS
TRT18 — 00004563220265180221 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT18
- Órgão julgador: 11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / Goias
TRT24 — 00242331120235240051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / VARA DO TRABALHO DE MUNDO NOVO
TRT23 — 00001742520265230004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT23
- Órgão julgador: 11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT24 — 00242325920265240006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande

Leia também na Wiki Jurídica

Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como formalizar a rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Humilhação no trabalho e rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Salário atrasado e rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
FGTS após rescisão indireta: como liberar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
FGTS não depositado e rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão indireta: dá para parar de trabalhar? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
E se o juiz negar a rescisão indireta? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada