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Ação Penal - Procedimento Sumário — Periclitação da Vida e da Saúde — TJRS 00028727520188210105

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Vara Judicial - IbirubáGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10fcd5de3700188bcfdaca25078a3f2243de2c0235cc56f07fec3b90fbc2b13d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2018-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2018-12-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-02-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-02-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-02-06 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2019-02-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-03-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-03-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-03-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-03-27 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-03-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-10-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2019-03-27 trata do assunto oficial «Periclitação da Vida e da Saúde»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:46:53.474423892Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-11-20T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-11-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 10fcd5de3700188bcfdaca25078a3f2243de2c0235cc56f07fec3b90fbc2b13d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-20 a 2022-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-20
Definitivo (TPU 246)
2019-03-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-27
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2019-03-15
Recebimento (TPU 132)
2019-03-11
Recebimento (TPU 132)
2019-03-07
Recebimento (TPU 132)
2019-02-07
Recebimento (TPU 132)
2019-02-06
Apensamento (TPU 135)
2019-02-01
Recebimento (TPU 132)
2019-02-01
Recebimento (TPU 132)
2018-12-18
Conclusão (TPU 51)
2018-12-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Periclitação da Vida e da Saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-20T18:22:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-12-18T16:55:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-02-06T15:18:06.000Z — Apensamento (TPU 135)
  4. 2018-11-22T10:32:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-12-17T12:40:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-02-01T11:01:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-02-01T11:38:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-02-07T14:51:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-03-07T12:30:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-03-11T13:58:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-03-15T15:12:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-03-27T16:18:34.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  13. 2019-03-27T16:19:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2022-10-20T14:15:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.