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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00003285220158250059

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: POÇO REDONDOGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1edd4ffcd477ab8dfd5c77e088ae908e61787a492102a5193a1c72478382a581

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2015-04-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2015-04-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2015-04-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2015-05-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2015-05-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2015-05-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2015-05-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2015-06-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2015-06-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2015-06-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2015-07-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2015-07-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2015-09-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-12 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-07-31 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:48:22.432000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150407120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-04-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1edd4ffcd477ab8dfd5c77e088ae908e61787a492102a5193a1c72478382a581

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-07 a 2015-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-23
Definitivo (TPU 246)
2015-07-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-31
Definitivo (TPU 246)
2015-06-22
Recebimento (TPU 132)
2015-06-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-06-12
Decisão (TPU 3)
2015-05-20
Conclusão (TPU 51)
2015-05-19
Recebimento (TPU 132)
2015-05-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-20T08:00:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-06-18T09:43:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-05-14T11:01:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-04-28T11:11:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-04-15T10:09:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-04-10T11:05:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-09-23T10:25:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-07-31T13:00:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-07-31T12:01:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2015-06-22T12:10:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-06-16T08:27:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-06-12T09:14:28.000Z — Decisão (TPU 3)
  13. 2015-05-20T09:21:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-05-19T10:57:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-05-12T08:59:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-05-06T13:21:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-04-28T11:09:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-04-17T14:04:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-04-13T11:36:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-04-07T14:19:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.