TRE-BA — 00000423720176050121
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e98c23aa8f472e9de1a2a842c8f5b2185a502640dd2e301f258088ed895814ff
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Alistamento Eleitoral | Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade | Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral | Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral | Filiação Partidária - Coexistência | Alistamento Eleitoral | Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade | Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral | Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral | Filiação Partidária - Coexistência
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Movimentações públicas
- 2018-01-10T09:50:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-BA — 00000349020176050014 — PROCESSO ELEITORAL · 2017-10-06 · 5 referência(s) em comum
- TRE-BA — 00001695120176050031 — PROCESSO ELEITORAL · 2017-08-02 · 5 referência(s) em comum
- TRE-BA — 00000462420176050170 — PROCESSO ELEITORAL · 2017-07-31 · 5 referência(s) em comum
- TRE-SE — 06000792720206250000 — Petição Cível · 2020-05-06 · 2 referência(s) em comum
- TRE-AL — 06000012320216020005 — Recurso Eleitoral · 2022-03-11 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PB — 06002349320206150069 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-11-24 · 1 referência(s) em comum
- TSE — 06003005520206090032 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-03 · 1 referência(s) em comum
- TSE — 06002914020206240044 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-03 · 1 referência(s) em comum