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TRF5 — 05000428120184059830

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 1ª Relatoria da 1ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2018-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82225bd8db6332867719b97c53d707a55e498679e707e107b74c2b1abbc1d918

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-11 a 2023-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-15
Segurança (TPU 442)
2023-02-15
Conclusão (TPU 51)
2023-02-10
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-12-06
Conclusão (TPU 51)
2022-10-28
Com efeito suspensivo (TPU 394)
2019-09-05
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-06-17
Remessa (TPU 123)
2019-06-14
Com efeito suspensivo (TPU 394)
2019-04-16
Recurso (TPU 804)
2019-02-28
Segurança (TPU 446)
2019-02-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-11T13:19:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2018-04-11T13:19:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  3. 2019-02-28T15:32:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2019-02-28T15:36:56.000Z — Segurança (TPU 446)
  5. 2019-04-16T10:58:31.000Z — Recurso (TPU 804)
  6. 2019-06-17T09:38:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2022-12-06T08:40:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2023-02-15T14:15:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2023-02-15T16:37:39.000Z — Segurança (TPU 442)
  10. 2018-04-11T13:19:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2018-04-23T15:53:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2019-02-22T08:10:50.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  13. 2019-06-14T16:47:48.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  14. 2019-09-05T09:58:18.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  15. 2022-10-28T15:42:14.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  16. 2023-02-10T10:04:40.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  17. 2023-03-30T12:35:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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