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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Concurso de Credores — TJSP 00011507320118260602

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 03 CIVEL DE SOROCABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0cc80a95e7dcd829e087592bb736c7c8d802e2f7534eaed2b4fe334cfa387338

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.081.938 do STJ: concurso de credores

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.081.938 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 8 de junho de 2026, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 4 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de concurso de credores, honorários advocatícios sucumbenciais e natureza alimentar. Esta página transcreve o texto oficial

Trecho de REsp 2.081.938 do STJ: concurso de credores · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: concurso, credores.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8622ffda16a7d943800a18a68c56e4500e9d859477f5de7ab1422729fb41a928
  • Registro documental: 0cc80a95e7dcd829e087592bb736c7c8d802e2f7534eaed2b4fe334cfa387338
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 103 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-07-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  3. 2012-08-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  4. 2012-10-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  5. 2013-02-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  6. 2013-04-12 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  7. 2013-09-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  8. 2013-11-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  9. 2014-02-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  10. 2014-05-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  11. 2019-04-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  12. 2019-04-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  13. 2022-01-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  14. 2022-01-19 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  15. 2022-01-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  16. 2022-01-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  17. 2022-02-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  18. 2022-03-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-01-17 para o assunto oficial «Concurso de Credores»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-14 a 2022-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-03
Definitivo (TPU 246)
2022-02-25
Publicação (TPU 92)
2022-02-24
Remessa (TPU 123)
2022-02-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-01-21
Publicação (TPU 92)
2022-01-20
Remessa (TPU 123)
2022-01-19
Reativação (TPU 849)
2022-01-19
Conclusão (TPU 51)
2022-01-19
Documento (TPU 581)
2022-01-17
Desarquivamento (TPU 893)
2019-04-23
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concurso de Credores

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-14T12:51:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2011-01-20T18:15:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2011-01-21T15:20:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2011-02-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2011-02-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2011-02-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2011-02-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2011-02-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-03-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-09-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2011-10-03T10:15:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2011-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2011-10-17T11:13:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-11-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2011-11-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2012-01-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2012-01-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  19. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2012-03-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2012-03-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2012-04-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
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  24. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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  25. 2012-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2012-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2012-05-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-05-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2012-05-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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      "nome": "em diligência",
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    }
  ]
}
  30. 2012-05-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  31. 2012-06-13T10:38:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2012-06-13T10:38:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2012-06-27T11:18:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2012-06-27T11:18:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2012-07-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  36. 2012-07-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  37. 2012-07-31T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2012-07-31T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.