Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Grupo Econômico — TRT9 00000814920205090073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 177c2a1ec8adbc2520e41e06b3f297a29780eee993aba4d6502fa15a98eabeb2
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 291 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Grupo Econômico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Horas in Itinere Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Rural Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-02-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-09-17 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/162 - 2021-01-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/186 - 2021-01-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/187 - 2021-01-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/188 - 2021-02-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/189 - 2021-03-17 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/280 - 2021-03-24 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/211 - 2021-03-24 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/212 - 2021-03-29 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/213 - 2021-04-09 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/230 - 2021-04-22 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/252/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/252 - 2021-04-22 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/253/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/253 - 2021-04-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/254/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/254 - 2021-04-26 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/255/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/255 - 2021-06-01 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/272/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/272/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/272 - 2021-06-01 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/273/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/273 - 2021-06-01 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/290
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2020-09-17 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/162 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-03-17 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/280 - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2021-06-01 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/272
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:44:32.269000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200206090652
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-02-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 177c2a1ec8adbc2520e41e06b3f297a29780eee993aba4d6502fa15a98eabeb2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 291 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-06 a 2021-06-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-01
- Remessa (TPU 123)
- 2021-06-01
- de Julgamento (TPU 12751)
- 2021-04-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Grupo Econômico | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Horas Extras | Horas in Itinere | Rural | Adicional de Insalubridade | Indenização por Dano Moral | FGTS | Multa Convencional | Honorários Advocatícios
- Ver outros registros do assunto TPU 14036
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- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13770
- Ver outros registros do assunto TPU 13673
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 14033
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13481
- Ver outros registros do assunto TPU 10655
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 291. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-06T09:06:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-02-19T11:49:24.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-03-17T12:01:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-03-17T12:01:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-03-17T12:01:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-03-17T12:01:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-03-17T12:01:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-03-17T12:01:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-03-17T12:01:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-03-17T12:01:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-03-17T12:01:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-03-17T12:01:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-03-17T12:01:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-03-17T12:01:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-03-17T12:01:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-03-18T00:13:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-03-18T00:13:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-04-01T02:58:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-04-01T02:58:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-04-01T02:58:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-04-01T02:58:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-04-01T02:59:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-04-01T03:01:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-04-01T03:05:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-04-02T01:54:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-04-02T02:00:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-04-02T02:02:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-04-02T02:02:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-04-03T02:15:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-04-03T02:17:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-04-03T02:18:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-04-19T20:09:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-04-29T11:28:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } } - 2020-04-29T12:07:53.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20350", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000831920205090073 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-06 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ
- TRT6 — 00000401820185060241 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ / NAZARÉ DA MATA - 01A VARA
- TRT24 — 00242387820175240007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ / 7 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- TRT9 — 00000823420205090073 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-06 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ
- TRT9 — 00000070620235090585 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ / VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
- TRT24 — 00241389420195240091 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ / VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE
- TRT12 — 00000399820175120015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT12
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ / VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE
- TRT6 — 00000404220235060241 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ / NAZARÉ DA MATA - 01A VARA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000814920205090073 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Grupo Econômico | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Horas Extras | Horas in Itinere | Rural | Adicional de Insalubridade | Indenização por Dano Moral | FGTS | Multa Convencional | Honorários Advocatícios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÔ. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 291 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-06-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
177c2a1ec8adbc2520e41e06b3f297a29780eee993aba4d6502fa15a98eabeb2. SHA-256 do comentário:9264e7e0bd9c1a1198f10feaf55ca912f4337d10c999fc7efba81ea30ea1a5a4.