Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Divisor — TRT1 00101139520145010025
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 561f5fb7661b91557ee7164d77e6fe0dda03e8618e557ffee5d01fee82f39e66
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 437 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Divisor Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-02-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-04-15 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/382 - 2019-05-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2020-11-26 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/398 - 2021-06-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/408 - 2025-09-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/347/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/347 - 2025-10-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/348/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/348 - 2025-11-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/356/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/356 - 2025-11-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/360/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/360 - 2025-11-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/361/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/361 - 2025-12-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/362/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/362 - 2025-12-18 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/363/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/363 - 2025-12-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/431 - 2026-01-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/371/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/371 - 2026-02-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/374/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/374 - 2026-04-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/379/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/379 - 2026-04-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/380/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/380 - 2026-08-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/436
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-04-15 trata do assunto oficial «Divisor»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/382 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-17 trata do assunto oficial «Divisor»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-11-26 trata do assunto oficial «Divisor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/398
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T20:06:39.630000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140203140200
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-02-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 561f5fb7661b91557ee7164d77e6fe0dda03e8618e557ffee5d01fee82f39e66
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 437 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-03 a 2026-08-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-05-03
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2026-04-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-04-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-04-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-27
- Conclusão (TPU 15101)
- 2026-04-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-17
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-09
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Divisor
Movimentações públicas — parte 1 de 11
Atos 1–40 de 437. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-02-03T14:02:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33769", "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-02-03T14:02:03.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33769", "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-02-19T14:34:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33769", "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-02-19T14:34:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33769", "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-08-22T06:08:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33769", "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-08-22T06:08:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33769", "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-09-16T15:05:49.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33769", "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-09-22T08:57:18.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33769", "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-12-03T14:01:18.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33769", "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-12-05T14:08:10.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33769", "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-07-02T16:13:32.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33769", "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-07-06T15:10:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33769", "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-12-02T02:27:35.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33769", "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-04-06T00:21:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33769", "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-04-06T00:21:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33769", "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-04-15T00:04:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33769", "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-04-15T00:04:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33769", "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-04-15T00:04:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33769", "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-04-15T10:25:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33769", "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-04-18T00:27:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33769", "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-04-18T00:27:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33769", "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-04-27T00:05:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33769", "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-04-27T00:05:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33769", "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-04-27T00:05:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33769", "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-09-08T02:42:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33769", "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-09-08T02:45:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33769", "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-09-16T00:35:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33769", "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-09-16T00:35:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33769", "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-09-25T00:11:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33769", "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-09-25T00:11:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33769", "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-10-11T11:28:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33769", "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-10-13T09:41:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33769", "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2017-03-27T09:46:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33769", "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2017-05-22T16:27:37.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33769", "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2017-08-14T14:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33769", "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2017-08-14T14:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33769", "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2017-08-14T14:16:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33769", "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2017-08-17T00:24:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33769", "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2017-08-17T00:24:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33769", "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2017-08-22T00:24:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33769", "nome": "25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00101220620145010042 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT14 — 00002983020205140081 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
- TRT9 — 00000869420195090012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT9
- Órgão julgador: 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT1 — 00101132520155010037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT1 — 00101236220145010471 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna
- TRT24 — 00243033920155240041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT24
- Órgão julgador: 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE CORUMBÁ
- TRT23 — 00002280920185230121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT23
- Órgão julgador: 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
- TRT6 — 00001119520225060009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT6
- Órgão julgador: 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / RECIFE - 09A VARA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00101139520145010025 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Divisor”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 437 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-08-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
561f5fb7661b91557ee7164d77e6fe0dda03e8618e557ffee5d01fee82f39e66. SHA-256 do comentário:a91f6ebf21eb2846b28de55ea5ce6bc3581b7d7519b4867583df33a9e0f8b3f6.