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TJPI — 00000096119978180075

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDESGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35075823d8ff706d316a1b75e736d58026e0ec2d64649b46bca6090d4932a959

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 219 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-02-06 a 2026-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-29
Definitivo (TPU 246)
2026-01-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-01-29
Recebimento (TPU 132)
2026-01-29
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-29
Petição (TPU 85)
2025-06-23
Remessa (TPU 123)
2025-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-23
Petição (TPU 85)
2025-06-23
Petição (TPU 85)
2025-06-23
Petição (TPU 85)
2025-06-23
Petição (TPU 85)
2025-06-23
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 219. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1997-02-06T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  21. 2016-02-17T12:03:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2016-02-22T09:03:25.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2016-02-22T11:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  24. 2016-03-03T08:34:47.000Z — Documento (TPU 581)
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  25. 2016-03-10T10:15:26.000Z — Petição (TPU 85)
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  26. 2016-03-15T13:48:36.000Z — Documento (TPU 581)
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  27. 2016-03-15T13:50:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  28. 2016-03-30T11:59:05.000Z — Audiência (TPU 970)
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  29. 2016-03-31T15:10:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  30. 2016-03-31T15:15:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  31. 2016-03-31T15:15:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  32. 2016-03-31T15:15:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  33. 2016-03-31T15:15:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  34. 2016-03-31T15:15:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  35. 2016-03-31T15:15:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  36. 2016-03-31T15:28:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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}
  37. 2016-04-11T10:44:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86881",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"
  }
}
  38. 2016-04-15T10:52:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86881",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"
  }
}
  39. 2016-04-28T11:16:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86881",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"
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}
  40. 2016-05-19T09:59:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86881",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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