Pedido de Busca e Apreensão Criminal — Busca e Apreensão de Bens — TJAP 00052776720228030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec2bbed96d9f5b324a8380a9c5f630837d1731a6d2ebd39ba77b76deec1db6ba
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Busca e Apreensão de Bens Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-02-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-02-08 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-02-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-02-10 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-02-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-02-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-06-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-07-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-08-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-08-03 — Redistribuição; erro material (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-08-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-08-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-08-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-10-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-11-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-11-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2022-12-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T18:35:24.799000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220208181138
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-02-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ec2bbed96d9f5b324a8380a9c5f630837d1731a6d2ebd39ba77b76deec1db6ba
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-08 a 2022-12-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-20
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-20
- Remessa (TPU 123)
- 2022-09-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-15
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Busca e Apreensão de Bens
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-08T18:11:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2022-02-08T18:13:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2022-02-08T19:32:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2022-02-08T23:40:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2022-02-10T09:03:48.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2022-02-10T18:24:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2022-02-18T10:04:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2022-06-15T12:45:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2022-07-13T06:59:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2022-08-03T09:20:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2022-08-03T09:42:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "erro material", "valor": 29 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2022-08-03T10:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2022-08-04T13:17:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2022-08-18T13:58:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2022-10-20T10:14:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2022-11-18T09:35:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2022-02-08T18:13:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2022-02-08T18:28:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2022-02-08T19:42:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2022-02-08T19:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2022-02-08T22:48:29.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2022-02-08T22:49:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2022-02-08T23:40:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2022-02-09T07:55:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2022-02-18T10:04:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2022-05-05T21:09:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2022-05-30T09:22:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2022-06-15T12:43:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2022-06-15T12:45:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2022-07-13T06:59:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2022-07-28T22:57:34.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2022-08-03T09:19:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2022-08-03T09:40:24.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2022-08-03T10:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2022-08-03T13:38:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2022-08-04T13:17:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2022-08-17T14:50:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2022-08-18T13:58:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2022-08-19T13:27:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2022-08-24T12:41:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00053815920228030001 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2022-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJAP — 00053665820208030002 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2020-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJES — 00001899420218080049 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2021-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE
- TJAP — 00021243920218030008 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2021-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJES — 00001901320238080016 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2023-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO
- TJPI — 00002443820088180044 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2008-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
- TJPE — 00000358820238172140 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2023-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / 1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA
- TJES — 00001871720228080041 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2022-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00052776720228030001 no TJAP começa pela combinação de classe e assunto: “Pedido de Busca e Apreensão Criminal” e “Busca e Apreensão de Bens”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 51 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-12-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ec2bbed96d9f5b324a8380a9c5f630837d1731a6d2ebd39ba77b76deec1db6ba. SHA-256 do comentário:eea12b3db28afdce6601f787564ec53002b77b819340fe7e759cb7c5e4b7f54b.