TRE-MT — 00000391320196110035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61da4e85aa52c24e7f423d99cb2c9d9534a5905b9eeeff25a8ec257643e4f239
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-04 a 2021-05-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-28
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2021-05-28
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2020-07-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-06
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-07
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-07
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2019-11-07
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-11-06
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2019-10-30
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Fé Pública Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-04T12:15:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-10-04T12:54:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-10-28T13:15:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-11-07T12:32:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2020-07-06T11:30:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-28T09:53:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-11-06T08:47:03.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2019-11-07T12:30:56.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2019-11-07T12:38:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-05-28T09:51:29.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2019-10-04T12:09:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-04T12:15:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-28T13:15:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-30T13:22:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-06T11:26:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-06T11:32:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-28T09:51:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-28T09:57:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000267120266090003 — Carta Precatória Criminal · 2026-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 35ª Zona Eleitoral / 003ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
- TRE-SC — 06000317020256240081 — Carta de Ordem Criminal · 2025-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: 35ª Zona Eleitoral / 81 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000308520256240081 — Carta Precatória Criminal · 2025-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 35ª Zona Eleitoral / 81 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000290320256240081 — Carta Precatória Criminal · 2025-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 35ª Zona Eleitoral / 81 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000236420246090140 — Carta Precatória Criminal · 2024-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 35ª Zona Eleitoral / 140ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE
- TRE-GO — 06000226220266090123 — Carta Precatória Criminal · 2026-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 35ª Zona Eleitoral / 123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE
- TRE-MS — 06000500420256120019 — Ação Penal Eleitoral · 2025-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MS
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 35ª Zona Eleitoral / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- TRE-BA — 06000389820246050025 — Carta Precatória Criminal · 2024-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 35ª Zona Eleitoral / 25 º CARTÓRIO ELEITORAL
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