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Embargos de Terceiro Cível — Grupo Econômico — TRT3 00002018120135030113

Classe: Embargos de Terceiro CívelÓrgão: 34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1318add3cfe9bd564fbede8a8d1d7d22bd19e4a40a0e07eafb20856bf31356ce

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002018120135030113 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos de Terceiro Cível” e “Grupo Econômico | Antecipação de Tutela / Tutela Específica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2014-06-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1318add3cfe9bd564fbede8a8d1d7d22bd19e4a40a0e07eafb20856bf31356ce. SHA-256 do comentário: 86553d82b63d0a7359bd460e711b47aab7a6c3d93d2a35f2b1ba609af89a23c3.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-09-26 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2013-09-26 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2013-10-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2013-10-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2013-10-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2013-10-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2013-10-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2013-10-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2013-11-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2013-11-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2013-11-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2013-11-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2013-12-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2013-12-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2014-04-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2014-05-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2014-06-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-09-26 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:10:43.926956735Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-02-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1318add3cfe9bd564fbede8a8d1d7d22bd19e4a40a0e07eafb20856bf31356ce

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-05 a 2014-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-06-02
Recebimento (TPU 977)
2014-05-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-04-28
Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-13
Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-10
Conclusão (TPU 51)
2013-11-28
Mero expediente (TPU 11010)
2013-11-25
Conclusão (TPU 51)
2013-11-11
Mero expediente (TPU 11010)
2013-11-07
Conclusão (TPU 51)
2013-10-29
Conclusão (TPU 51)
2013-10-29
Conclusão (TPU 51)
2013-10-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Grupo Econômico | Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2013-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2013-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-04-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2013-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-05-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2013-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2013-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-09-26T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  17. 2013-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-10-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2013-10-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2013-10-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2013-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2013-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-11-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2013-11-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2013-12-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-02-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2013-04-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2013-04-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2013-05-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2013-06-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2013-06-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2013-08-09T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  33. 2013-09-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-09-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2013-09-26T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  36. 2013-10-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2013-10-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2013-11-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2013-11-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2013-12-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.