TJPE — 00000038220258172150

Classe: Liquidação de Sentença pelo Procedimento ComumOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELASGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b84bbc7c1d593cf43f8b42678ac2fbe3d2062e7bf7bcce0f2f58ac7e8afcc5e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-02 a 2026-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-19
Publicação (TPU 92)
2026-08-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-17
Desistência (TPU 463)
2026-08-17
Mudança de Parte (TPU 12142)
2026-08-17
Conclusão (TPU 51)
2026-05-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-05-05
Conclusão (TPU 51)
2025-09-19
Petição (TPU 85)
2025-06-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-12
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cumprimento Provisório de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-02T11:50:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7151",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
      }
    }
  2. 2025-01-02T11:50:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7151",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
      }
    }
  3. 2025-01-02T14:14:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7151",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
      }
    }
  4. 2025-05-08T11:41:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7151",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
      }
    }
  5. 2025-05-08T11:41:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7151",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
      }
    }
  6. 2025-09-19T16:10:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7151",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
      }
    }
  7. 2026-05-05T12:10:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7151",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
      }
    }
  8. 2026-08-17T00:10:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7151",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
      }
    }
  9. 2025-05-10T02:15:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7151",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
      }
    }
  10. 2025-05-12T03:05:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7151",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
      }
    }
  11. 2025-06-10T08:49:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7151",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
      }
    }
  12. 2025-06-10T08:49:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7151",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
      }
    }
  13. 2026-08-19T00:01:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7151",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
      }
    }
  14. 2026-08-19T00:01:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7151",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
      }
    }
  15. 2025-05-08T10:45:29.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7151",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
      }
    }
  16. 2025-05-08T11:27:41.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7151",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
      }
    }
  17. 2025-05-08T11:41:50.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7151",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
      }
    }
  18. 2026-05-05T12:10:30.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7151",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
      }
    }
  19. 2026-08-17T00:11:21.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7151",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
      }
    }
  20. 2026-08-17T00:12:00.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7151",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
      }
    }
  21. 2026-08-17T00:12:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7151",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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