Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anotação/Baixa/Retificação — TRT20 00004943720185200005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4efd6e32b2c51b4e64e06a59b3bd6e1d22b1585e000fa67d28f8a1a547adbbb9
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 229 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Gorjeta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Abono Pecuniário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-06-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-10-21 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/183 - 2020-02-04 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/188 - 2020-02-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2020-07-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/192 - 2024-02-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/143 - 2024-05-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/144 - 2024-06-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/148 - 2024-11-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/149 - 2025-03-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/150 - 2025-03-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/154 - 2025-04-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/155 - 2025-05-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/160 - 2025-05-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/164 - 2025-11-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/165 - 2026-01-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/174 - 2026-05-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/175 - 2026-07-29 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/177
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2019-10-21 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/183 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2020-02-04 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/188 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-27 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T08:18:17.111000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180608120332
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-06-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4efd6e32b2c51b4e64e06a59b3bd6e1d22b1585e000fa67d28f8a1a547adbbb9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 229 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-08 a 2026-07-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-05-07
- Petição (TPU 85)
- 2026-01-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-12-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-21
- Publicação (TPU 92)
- 2025-11-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-11-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-11-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-11-07
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Anotação/Baixa/Retificação | Gorjeta | Horas Extras | Reflexos | Abono Pecuniário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Assédio Moral | Salário Família | Multa do Art. 475-J do CPC | Multa Convencional | Indenização | Honorários na Justiça do Trabalho
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
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- Ver outros registros do assunto TPU 13769
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- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 14018
- Ver outros registros do assunto TPU 13934
- Ver outros registros do assunto TPU 13008
- Ver outros registros do assunto TPU 13481
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 229. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-08T12:03:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2018-07-20T13:08:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2018-07-20T13:12:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2018-07-27T15:17:03.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2018-07-27T15:17:58.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2018-08-07T10:15:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2019-10-14T11:01:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2019-10-14T11:53:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2019-10-21T14:33:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2019-11-27T08:29:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2019-11-27T08:49:58.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2019-11-27T09:27:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2019-11-27T09:27:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2019-11-28T00:01:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2019-11-28T00:01:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2019-12-04T18:05:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2019-12-11T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2019-12-11T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2019-12-13T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2019-12-13T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2019-12-17T07:27:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2019-12-19T00:03:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2019-12-19T00:03:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-01-27T08:47:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-01-27T13:17:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-01-28T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-01-30T13:32:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-02-05T12:44:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-02-05T12:44:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-02-06T00:02:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-02-06T00:02:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-02-19T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-02-19T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-02-21T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-02-21T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-02-27T13:26:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-02-27T13:26:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-02-27T13:28:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-03-02T09:12:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-03-05T14:05:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00004340720115040021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-04-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT20 / TRT4
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Aracaju / 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT13 — 00003295720205130023 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-06-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Aracaju / 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT5 — 00000353820175050021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT20 / TRT5
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Aracaju / 21ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT20 — 00000576020135200008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT20
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Aracaju / 8ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT5 — 00000765020225050014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT20 / TRT5
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Aracaju / 14ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT1 — 00006138220135010431 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT20 / TRT1
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Aracaju / 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio
- TRT2 — 00006175320125020035 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Aracaju / 35ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT13 — 00000838920185130004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Aracaju / 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004943720185200005 no TRT20 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Anotação/Baixa/Retificação | Gorjeta | Horas Extras | Reflexos | Abono Pecuniário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Assédio Moral | Salário Família | Multa do Art. 475-J do CPC | Multa Convencional | Indenização | Honorários na Justiça do Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de Aracaju”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 229 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-07-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4efd6e32b2c51b4e64e06a59b3bd6e1d22b1585e000fa67d28f8a1a547adbbb9. SHA-256 do comentário:2a32eb2c534531eaf3678baa924f38c5e9892923c5732bdac48cdf868e737dfb.