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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001989820145030111

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cff5a1955559d3bc4dddb67d9a290c8c13c1df0033dc3bd74539a9fb545393ae

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001989820145030111 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Reconhecimento de Relação de Emprego | Salário Vencido/Retido | Reflexos | Auxílio-Alimentação | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2019-05-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: cff5a1955559d3bc4dddb67d9a290c8c13c1df0033dc3bd74539a9fb545393ae. SHA-256 do comentário: 3b14443fe588a9f33cc559c60e6aed2efbc7691ccc3c8843ccd3d71483f1ad11.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-06 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2016-02-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2016-10-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2016-10-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2016-11-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2016-11-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2016-11-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2016-11-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2017-01-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2017-01-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2017-01-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2017-02-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2019-04-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2019-04-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2019-05-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2019-05-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2019-05-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-02-06 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-02-26 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:27:29.325400774Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-17T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: cff5a1955559d3bc4dddb67d9a290c8c13c1df0033dc3bd74539a9fb545393ae

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-17 a 2019-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-29
Recebimento (TPU 977)
2019-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-14
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-03
Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-02
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-07
Recebimento (TPU 977)
2017-01-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-01-10
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-28
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-25
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-22
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Reconhecimento de Relação de Emprego | Salário Vencido/Retido | Reflexos | Auxílio-Alimentação | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-01-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2015-01-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-02-06T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2015-02-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2015-02-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2016-02-26T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2016-10-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2016-11-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2017-01-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2019-04-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2019-05-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2014-08-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-02-06T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  22. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-06-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-02-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-02-26T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  27. 2016-09-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-09-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-10-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-11-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-11-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-11-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2017-01-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-01-31T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2017-02-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  36. 2019-04-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2019-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2019-05-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.