TJSC — 50197233120218240036

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90df857665830f123b74ddf3d1b24eadcb960fce849c9014cb3a248bce1b8bd6

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

• Ver outros registros do assunto TPU 5885

Movimentações públicas

1. 2021-12-17T18:53:39.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

2. 2021-12-17T18:53:34.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

3. 2021-12-17T13:34:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "18401",
       "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul"
     }
   }

4. 2021-12-16T18:24:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "dependência",
         "valor": 4
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "18401",
       "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul"
     }
   }

5. 2022-03-31T16:17:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "18401",
       "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul"
     }
   }

6. 2021-12-17T18:53:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
7. 2021-12-17T18:06:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "18401",
       "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul"
     }
   }

8. 2021-12-17T18:06:00.000Z — Denúncia (TPU 402)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "18401",
       "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul"
     }
   }