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TJPA — 00000057620138140074

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª VARA DE TAILÂNDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0946a046b61a9ce4eb921962609b10e3e8c382fbd7d767e90856330c447d48b5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-11 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04: Petição (TPU 85)
2022-11-11: Definitivo (TPU 246)
2022-11-11: Documento (TPU 581)
2022-11-08: Petição (TPU 85)
2022-11-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-25: Publicação (TPU 92)
2022-10-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-20: Outras Decisões (TPU 12164)
2022-10-20: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-20: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-19: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estupro

Ver outros registros do assunto TPU 3465

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-11T08:57:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7825",
    "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
  }
}

2013-01-17T10:06:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7825",
    "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
  }
}

2013-01-24T09:05:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7825",
    "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
  }
}

2013-02-21T14:22:52.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7825",
    "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
  }
}

2013-02-21T14:38:05.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7825",
    "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
  }
}

2013-02-25T10:20:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7825",
    "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
  }
}

2013-02-26T08:17:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7825",
    "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
  }
}

2020-04-28T14:26:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7825",
    "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
  }
}

2020-08-28T09:45:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7825",
    "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
  }
}

2022-03-08T20:41:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7825",
    "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
  }
}
```

2022-03-25T11:50:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7825",
    "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
  }
}

2022-10-13T14:35:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7825",
    "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
  }
}

2022-10-19T17:30:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7825",
    "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
  }
}

2022-10-19T17:52:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7825",
    "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
  }
}
```

2022-10-19T18:32:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7825",
    "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
  }
}

2022-10-20T12:34:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7825",
    "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
  }
}

2022-10-20T12:34:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7825",
    "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
  }
}

2022-10-24T01:22:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7825",
    "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
  }
}
```

2022-10-25T01:47:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7825",
    "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
  }
}

2022-11-06T05:48:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7825",
    "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
  }
}
```
2022-11-06T05:48:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7825",
    "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
  }
}
```

2022-11-08T23:57:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7825",
    "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
  }
}

2022-11-11T12:55:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7825",
    "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
  }
}

2023-04-04T11:24:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7825",
    "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
  }
}

2013-01-11T08:57:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7825",
    "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
  }
}

2013-01-11T12:02:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7825",
    "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
  }
}

2013-01-15T13:55:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7825",
    "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
  }
}

2013-01-15T13:58:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7825",
    "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
  }
}

2013-01-17T12:14:05.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7825",
    "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
  }
}

2013-01-17T12:20:30.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7825",
    "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
  }
}

2013-02-14T11:21:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7825",
    "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
  }
}

2013-02-14T11:27:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7825",
    "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
  }
}

2013-02-14T11:28:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7825",
    "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
  }
}

2013-02-14T11:30:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7825",
    "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
  }
}

2013-02-18T11:12:12.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7825",
    "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
  }
}

2013-02-26T08:20:42.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7825",
    "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
  }
}

2013-03-01T11:50:50.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7825",
    "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
  }
}

2013-03-05T11:12:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7825",
    "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
  }
}

2013-03-05T11:29:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7825",
    "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
  }
}

2013-03-27T10:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7825",
    "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001684120198180072 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA DE TAILÂNDIA / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
TJAP — 00024492720248030002 — Inquérito Policial · 2024-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE TAILÂNDIA / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJPE — 00000276619928170340 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1992-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA DE TAILÂNDIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
TJPA — 00002985920188140401 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DE TAILÂNDIA / 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
TJPA — 00002965620098140029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DE TAILÂNDIA / VARA ÚNICA DE MARACANÃ
TJMA — 00001906820068100140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA DE TAILÂNDIA / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
TJPA — 00002972220118140045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DE TAILÂNDIA / VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO
TJPB — 00005803020108150311 — Inquérito Policial · 2010-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE TAILÂNDIA / Vara Única de Princesa Isabel