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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Responsabilidade Solidária/Subsidiária — TRT3 00001994420155030048

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de AraxaGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfbe031712ae0132a69d7d42080e889bad2b7d3e93843ee44e5d3bf02ec72469

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001994420155030048 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Araxa”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2016-07-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: dfbe031712ae0132a69d7d42080e889bad2b7d3e93843ee44e5d3bf02ec72469. SHA-256 do comentário: 8481daf9a248f26f2b87e489e19725feb47901fbad4d5966e019d3f003cfdc6d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-11-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2015-12-16 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2015-12-16 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2016-01-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2016-02-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2016-02-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2016-02-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2016-03-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2016-04-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2016-05-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2016-05-02 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2016-05-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2016-05-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2016-05-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2016-06-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2016-07-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2016-07-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2016-05-02 trata do assunto oficial «Responsabilidade Solidária/Subsidiária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:02:06.801451551Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-02T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: dfbe031712ae0132a69d7d42080e889bad2b7d3e93843ee44e5d3bf02ec72469

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-02 a 2016-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-07-28
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-09
Conclusão (TPU 51)
2016-05-06
Conclusão (TPU 51)
2016-05-02
Homologação de Transação (TPU 466)
2016-05-02
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-26
Conclusão (TPU 51)
2016-03-14
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-02-04
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-02-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2015-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2015-07-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2015-08-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2015-12-16T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  9. 2015-11-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-11-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-12-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2016-01-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2016-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2016-02-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2016-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2016-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2016-05-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2016-06-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-03-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-04-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-07-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-08-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-11-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-02-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-05-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-05-02T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  30. 2016-07-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-07-28T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.