Inquérito Policial — Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral — TRE-RJ 06001107220226190023
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfbccf8254a8dc2cf7d4849be078d30a07c27c2ea243b726ff2be1410de7e208
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-12-07 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-12-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-01-11 — Petição; Pedido de reconsideração (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-06-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-08-03 — Petição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-09-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-09-20 — Evolução da Classe Processual; TJBA (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); TST (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-09-22 — Petição; Pedido de reconsideração (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-01-22 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-02-02 — Petição; TRE-PR (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-02-02 — Petição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-02-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-02-07 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-02-16 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2024-02-20 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2024-02-29 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2024-03-04 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2024-03-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-02-07 trata do assunto oficial «Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-30T01:54:24.245000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20221207143932
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-12-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: dfbccf8254a8dc2cf7d4849be078d30a07c27c2ea243b726ff2be1410de7e208
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-07 a 2024-03-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-07
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-02-07
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-02-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-07
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-05
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-07T14:39:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-12-30T16:09:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-06-06T22:24:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-09-13T17:29:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-02-05T09:08:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-01-09T17:54:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-01-11T15:00:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Pedido de reconsideração", "valor": 179 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-06-06T22:22:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-06-07T14:38:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-07-24T17:49:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-08-03T17:50:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-09-20T15:44:08.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJBA", "valor": 279 }, { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TST", "valor": 272 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-09-20T15:54:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-09-22T11:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Pedido de reconsideração", "valor": 179 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-09-26T15:30:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-01-22T15:28:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-01-29T16:18:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-02-02T16:39:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-02-02T17:01:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-02-05T09:07:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-02-05T09:08:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-02-07T09:22:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-02-07T09:25:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-02-07T09:25:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-12-07T14:39:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-01-09T17:47:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-01-09T17:47:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-06-07T14:10:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-06-07T14:10:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-09-20T15:34:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-09-20T15:34:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-02-07T09:21:34.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-02-07T09:21:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-02-16T03:00:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-02-20T03:00:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-02-29T03:00:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-03-04T08:41:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-03-04T08:41:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RJ — 06001098720226190023 — Inquérito Policial · 2022-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Coincidência literal — Órgão julgador: 023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-RJ — 06001122420226190126 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- TRE-CE — 06001717820226060027 — Inquérito Policial · 2022-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Órgão julgador: 023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO
- TRE-RJ — 06001115720226190023 — Inquérito Policial · 2022-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Coincidência literal — Órgão julgador: 023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-PR — 06000510220236160066 — Inquérito Policial · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Órgão julgador: 023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 66 ª zona eleitoral-Maringá
- TRE-PR — 06000514220236160182 — Inquérito Policial · 2023-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Órgão julgador: 023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 182ª zona eleitoral-Campo Largo
- TRE-SC — 06000721420226240058 — Inquérito Policial · 2022-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 58 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000271220176140091 — Inquérito Policial · 2017-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PA
- Órgão julgador: 023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 91ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06001107220226190023 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-03-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
dfbccf8254a8dc2cf7d4849be078d30a07c27c2ea243b726ff2be1410de7e208. SHA-256 do comentário:36bda61d9ceeeb74190ef8ffebf460d43075a653e5d02a8c85f558b776cabfef.