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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a Fé Pública — TJRS 00101124920068210069

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Vara Judicial - SarandiGrau: G1Data de ajuizamento: 2006-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ffc23b350d77640538e6641ed4e6f852bd52712928b225c542cdbeaa87cc7702

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-10-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-10-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2007-04-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2007-04-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2007-05-16 — Audiência; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2007-05-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2008-04-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2008-06-26 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2008-07-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2008-09-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2008-09-19 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2008-09-23 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2008-12-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2008-12-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2009-08-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2009-12-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2009-12-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2010-01-04 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2008-06-26 trata do assunto oficial «Crimes contra a Fé Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2008-09-23 trata do assunto oficial «Crimes contra a Fé Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T14:04:55.772351583Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2006-10-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2006-10-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ffc23b350d77640538e6641ed4e6f852bd52712928b225c542cdbeaa87cc7702

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-10-22 a 2010-01-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2010-01-04
Remessa (TPU 123)
2009-12-28
Recebimento (TPU 132)
2009-12-15
Recebimento (TPU 132)
2009-08-31
Recebimento (TPU 132)
2008-12-16
Recebimento (TPU 132)
2008-12-03
Recebimento (TPU 132)
2008-09-23
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2008-09-19
Documento (TPU 581)
2008-09-10
Recebimento (TPU 132)
2008-07-08
Recebimento (TPU 132)
2008-06-26
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2008-04-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Fé Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-10-22T08:56:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-05-16T14:49:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2008-06-26T11:19:53.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2008-09-19T14:28:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2008-09-23T16:47:30.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  6. 2010-01-04T14:16:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2006-10-23T17:15:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2007-04-17T11:25:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2007-04-23T14:54:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2007-05-17T15:01:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2008-04-28T09:54:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2008-07-08T17:42:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2008-09-10T14:25:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2008-12-03T08:22:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2008-12-16T10:22:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2009-08-31T15:23:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2009-12-15T15:00:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2009-12-28T14:43:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.