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Dúvida — Parcelamento do Solo — TJMG 00103111220158130091

Classe: DúvidaÓrgão: Vara Única da comarca de Bueno BrandãoGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3338144e592bf154d2d04faa55911a2cb0175551ec1ac145723db841ae877cb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-11-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-01-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-01-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-01-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2016-01-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-02-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2016-03-02 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2016-03-04 — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-03-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2016-03-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2016-03-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-06-12T14:37:58.836000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151028173649
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-10-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f3338144e592bf154d2d04faa55911a2cb0175551ec1ac145723db841ae877cb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-28 a 2016-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-16
Recebimento (TPU 132)
2016-03-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-04
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
2016-03-02
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-18
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-28
Recebimento (TPU 132)
2016-01-28
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-01-28
Conclusão (TPU 51)
2015-11-24
Conclusão (TPU 51)
2015-10-28
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Parcelamento do Solo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-28T17:36:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3977",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bueno Brandão"
  }
}
  2. 2015-11-24T13:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3977",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bueno Brandão"
  }
}
  3. 2016-01-28T16:57:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3977",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bueno Brandão"
  }
}
  4. 2016-03-02T14:20:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3977",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bueno Brandão"
  }
}
  5. 2016-01-28T16:00:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3977",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bueno Brandão"
  }
}
  6. 2016-03-07T13:57:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3977",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bueno Brandão"
  }
}
  7. 2016-01-28T15:57:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3977",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bueno Brandão"
  }
}
  8. 2016-01-28T16:01:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3977",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bueno Brandão"
  }
}
  9. 2016-02-18T18:09:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3977",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bueno Brandão"
  }
}
  10. 2016-03-04T17:06:08.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3977",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bueno Brandão"
  }
}
  11. 2016-03-16T16:37:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3977",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bueno Brandão"
  }
}
  12. 2016-03-30T16:33:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3977",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bueno Brandão"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.