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Dúvida — Parcelamento do Solo — TJMG 00315875820188130103

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de CaldasGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0f373e7cff5cd4c9120fbd0a420a7aa92d328926e6cb9e4806720e41c381922

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-11-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2018-11-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2018-11-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2019-04-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-05-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2019-05-15 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2019-06-13 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2019-06-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-06-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2019-06-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-07-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2019-10-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2019-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-26 trata do assunto oficial «Parcelamento do Solo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-09-09T01:45:54.187000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-09-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181112152813
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-11-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a0f373e7cff5cd4c9120fbd0a420a7aa92d328926e6cb9e4806720e41c381922

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-12 a 2019-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-21
Definitivo (TPU 246)
2019-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-25
Recebimento (TPU 132)
2019-06-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-13
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-15
Procedência (TPU 219)
2019-05-15
Conclusão (TPU 51)
2019-04-23
Conclusão (TPU 51)
2018-11-27
Recebimento (TPU 132)
2018-11-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Parcelamento do Solo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-12T15:28:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4011",
    "nome": "Vara Única da comarca de Caldas"
  }
}
  2. 2018-11-14T12:30:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4011",
    "nome": "Vara Única da comarca de Caldas"
  }
}
  3. 2019-04-23T12:31:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4011",
    "nome": "Vara Única da comarca de Caldas"
  }
}
  4. 2019-05-15T13:25:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4011",
    "nome": "Vara Única da comarca de Caldas"
  }
}
  5. 2019-06-13T17:42:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4011",
    "nome": "Vara Única da comarca de Caldas"
  }
}
  6. 2018-11-20T12:30:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4011",
    "nome": "Vara Única da comarca de Caldas"
  }
}
  7. 2019-06-18T12:17:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4011",
    "nome": "Vara Única da comarca de Caldas"
  }
}
  8. 2018-11-19T16:18:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4011",
    "nome": "Vara Única da comarca de Caldas"
  }
}
  9. 2018-11-27T17:31:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4011",
    "nome": "Vara Única da comarca de Caldas"
  }
}
  10. 2019-05-15T13:27:05.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4011",
    "nome": "Vara Única da comarca de Caldas"
  }
}
  11. 2019-06-17T16:51:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4011",
    "nome": "Vara Única da comarca de Caldas"
  }
}
  12. 2019-06-25T12:41:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4011",
    "nome": "Vara Única da comarca de Caldas"
  }
}
  13. 2019-07-26T18:44:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4011",
    "nome": "Vara Única da comarca de Caldas"
  }
}
  14. 2019-10-21T14:39:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4011",
    "nome": "Vara Única da comarca de Caldas"
  }
}
  15. 2019-10-21T14:39:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4011",
    "nome": "Vara Única da comarca de Caldas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.