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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Salário por Acúmulo de Cargo/Função — TRT20 00000217820145200009

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 9ª Vara do Trabalho de AracajuGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d92d593cf9f3edc32668c677c107af53d04322cb3e92f38b37ba8555e996deeb

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: d92d593cf9f3edc32668c677c107af53d04322cb3e92f38b37ba8555e996deeb
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 122 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  3. 2015-01-19 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  4. 2015-03-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  5. 2015-04-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  6. 2015-04-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  7. 2015-04-28 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  8. 2016-03-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  9. 2016-03-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  10. 2016-03-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  11. 2016-03-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  12. 2016-05-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  13. 2016-06-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  14. 2016-09-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  15. 2016-10-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  16. 2016-10-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  17. 2021-07-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  18. 2021-08-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2015-01-19 trata do assunto oficial «Salário por Acúmulo de Cargo/Função»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-03-04 trata do assunto oficial «Salário por Acúmulo de Cargo/Função»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-03-25 trata do assunto oficial «Salário por Acúmulo de Cargo/Função»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/109

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T07:21:52.192000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140110102518
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d92d593cf9f3edc32668c677c107af53d04322cb3e92f38b37ba8555e996deeb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-10 a 2021-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-13
Publicação (TPU 92)
2021-08-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-12
Definitivo (TPU 246)
2021-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-29
Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-07-28
Conclusão (TPU 51)
2016-11-21
Definitivo (TPU 246)
2016-11-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-11-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-11-05
Publicação (TPU 92)
2016-11-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Reflexos | Horas Extras | Adicional de Insalubridade | Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material | Pensão Vitalícia

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-10T10:25:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2014-01-13T10:47:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
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  3. 2014-01-20T13:41:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  4. 2014-01-30T00:04:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2014-02-19T15:20:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
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  6. 2014-03-06T14:34:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2014-03-24T10:19:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2014-03-24T10:19:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2014-03-28T09:12:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2014-04-02T00:03:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2014-04-02T00:04:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
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  12. 2014-04-30T15:18:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
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  13. 2014-04-30T15:18:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
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  14. 2014-05-10T00:04:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  15. 2014-05-10T00:04:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
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  16. 2014-06-04T02:33:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2014-06-04T02:33:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2014-06-05T00:09:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2014-06-06T08:17:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
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  20. 2014-06-06T08:17:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
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  21. 2014-06-07T01:10:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2014-06-07T05:55:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2014-06-07T05:55:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2014-06-07T05:55:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  25. 2014-06-07T05:56:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
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  26. 2014-06-08T03:04:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  27. 2014-06-08T03:05:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  28. 2014-06-08T03:05:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  29. 2014-06-08T16:47:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  30. 2014-06-08T16:47:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
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  31. 2014-06-08T16:48:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
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  32. 2014-06-08T16:48:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
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  33. 2014-06-08T16:51:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
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  34. 2014-06-08T16:51:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
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  35. 2014-06-09T02:47:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
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  36. 2014-06-09T02:48:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
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  37. 2014-06-10T05:53:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
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}
  38. 2014-08-06T00:14:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  39. 2014-08-06T00:15:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  40. 2014-08-13T00:03:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.