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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Repouso Semanal Remunerado e Feriado — TRT2 00006354520135020001

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 578d2563ce7cfe3b04e8576acd90008cef5924201aa92b217524bce725d55cc0

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006354520135020001 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Décimo Terceiro Salário | Reflexos | Cargo de Confiança | Divisor | Gorjeta | Pré-contratação | Comissionista | Adicional de Hora Extra | Base de Cálculo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 72 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Cumprimento de Levantamento da Suspensão”, em 2026-07-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 578d2563ce7cfe3b04e8576acd90008cef5924201aa92b217524bce725d55cc0. SHA-256 do comentário: b1913ed2c187a67e334fa3223f0a535a6cb28adacc0bf9c966f0b8b5737a6c20.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-03-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-12-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  3. 2018-08-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  4. 2020-04-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  5. 2021-02-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  6. 2022-11-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  7. 2024-02-16 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2024-04-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2024-04-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2024-04-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2024-04-17 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2024-04-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2024-04-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  14. 2025-05-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2025-05-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  16. 2026-03-24 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2026-07-28 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2026-07-28 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-12-18 trata do assunto oficial «Repouso Semanal Remunerado e Feriado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-08-23 trata do assunto oficial «Repouso Semanal Remunerado e Feriado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-04-28 trata do assunto oficial «Repouso Semanal Remunerado e Feriado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-15T02:03:42.670000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130313000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-03-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 578d2563ce7cfe3b04e8576acd90008cef5924201aa92b217524bce725d55cc0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-13 a 2026-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-07-28
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2026-03-24
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2025-05-26
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-05-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-14
Publicação (TPU 92)
2025-05-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-14
Publicação (TPU 92)
2025-05-13
Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Décimo Terceiro Salário | Reflexos | Cargo de Confiança | Divisor | Gorjeta | Pré-contratação | Comissionista | Adicional de Hora Extra | Base de Cálculo

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-03-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2018-02-16T13:34:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2018-02-20T01:40:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2018-02-20T01:40:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2018-03-03T00:31:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2018-03-03T00:31:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2018-05-26T19:26:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2018-05-29T14:24:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2018-05-29T14:24:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2018-06-13T02:04:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2018-07-09T14:38:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2018-08-14T17:52:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2018-08-17T10:48:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2018-08-17T10:48:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2018-08-23T09:54:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2018-08-24T03:05:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2024-02-06T16:42:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2024-02-16T12:04:07.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2024-04-12T15:04:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2024-04-15T08:38:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2024-04-15T08:38:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2024-04-16T04:59:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2024-04-16T04:59:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2024-04-16T04:59:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2024-04-16T04:59:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2024-04-17T12:07:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2024-04-17T12:10:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2024-04-17T14:32:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2024-04-18T13:20:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2024-04-18T13:44:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2024-04-18T13:44:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2024-04-19T02:33:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2024-04-19T02:33:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2024-04-19T02:33:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2024-04-19T02:33:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2024-04-27T02:17:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2024-04-27T02:17:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2025-05-12T17:33:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2025-05-13T14:14:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2025-05-13T14:14:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.