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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00004160920128250023

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 0 TELHAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-04-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca98793444ccf14b27c801a0adda94e478b0c5fbac634088e650395834bc43d5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  2. 2015-04-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  3. 2015-05-21 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2015-09-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2015-09-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2015-09-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2015-09-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2015-09-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2015-09-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2015-09-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2015-09-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2015-10-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2015-10-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2015-10-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2015-10-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2015-10-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2015-11-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2016-01-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-06 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-06 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-09-24 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:21:08.425000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150406120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-04-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ca98793444ccf14b27c801a0adda94e478b0c5fbac634088e650395834bc43d5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-06 a 2016-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-11
Definitivo (TPU 246)
2015-11-12
Definitivo (TPU 246)
2015-10-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-19
Documento (TPU 581)
2015-10-16
Recebimento (TPU 132)
2015-10-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-09
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-25
Documento (TPU 581)
2015-09-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-24
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-21T12:16:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2016-06-17T07:59:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-10-16T16:09:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-09-25T12:49:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-09-23T09:28:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-09-23T08:18:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-09-22T16:42:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-09-15T12:04:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-04-30T11:00:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-04-29T22:07:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-04-29T16:49:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-04-29T15:15:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-01-11T14:22:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-11-12T10:01:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2015-10-29T13:46:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2015-10-19T11:32:32.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2015-10-16T11:17:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-10-13T11:47:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-10-09T11:14:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2015-09-25T14:21:13.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-09-24T14:13:04.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2015-09-24T14:12:04.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2015-09-24T14:10:07.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2015-09-24T14:06:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-09-24T10:07:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2015-09-21T14:30:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-09-15T11:54:08.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2015-09-15T11:38:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-09-08T13:10:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-09-04T11:30:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2015-09-04T11:30:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2015-09-04T11:30:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2015-09-03T14:24:23.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78792",
    "nome": "Telha/Comarca de Cedro de São João"
  }
}
  34. 2015-08-07T08:55:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-08-05T11:23:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2015-08-05T11:21:58.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2015-08-05T11:21:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2015-07-24T12:45:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2015-07-17T12:40:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2015-07-17T11:37:07.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.