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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00015381620148250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b936daf2d3219d13b8afb444d07856f4665c412cb00720ed7086909f6b818bdf

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00015381620148250014 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2015-10-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b936daf2d3219d13b8afb444d07856f4665c412cb00720ed7086909f6b818bdf. SHA-256 do comentário: de771c869bfb655d3b9538df05928cf2d793aca6e3aa8a3304d2f9a09f9d1b00.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  2. 2014-10-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2014-10-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2014-12-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2014-12-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2015-01-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2015-01-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2015-02-10 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2015-02-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2015-03-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2015-04-08 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2015-04-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2015-04-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2015-05-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2015-05-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2015-07-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2015-07-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2015-07-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-12-16 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-12-16 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-07-06 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:34:04.074000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140923120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b936daf2d3219d13b8afb444d07856f4665c412cb00720ed7086909f6b818bdf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-23 a 2015-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-29
Definitivo (TPU 246)
2015-07-06
Definitivo (TPU 246)
2015-07-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-11
Documento (TPU 581)
2015-05-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-10T06:40:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-10-23T07:45:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-06-19T09:19:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-05-12T13:03:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-05-11T16:49:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-05-08T10:59:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-05-06T12:23:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-04-09T11:11:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-02-26T11:26:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-02-24T10:19:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-02-12T09:58:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-01-29T10:29:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-01-09T11:37:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-12-19T10:58:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-10-08T12:29:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-09-24T12:50:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-07-29T11:05:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2015-07-06T09:50:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2015-07-06T09:43:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2015-05-11T11:10:39.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-05-06T13:57:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-05-06T13:57:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-04-16T10:46:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-04-13T10:04:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2015-04-08T13:27:02.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  26. 2015-03-02T09:31:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-02-26T11:24:24.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2015-01-15T15:55:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2015-01-09T12:27:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2015-01-09T12:27:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2014-12-16T14:29:08.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2014-12-16T14:28:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2014-10-13T10:27:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-10-03T10:46:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2014-09-29T08:58:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2014-09-23T10:46:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.