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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-GO 00008232220166090044

Classe: RepresentaçãoOrgao: 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55e2d87738b2b73e29008e621193b99da15b007e568e0f54711545c46d0f2077

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2016-10-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-11-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2016-11-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2017-09-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-09-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2018-05-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2018-05-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2018-06-22 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-06-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2018-06-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2018-07-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2018-07-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2018-07-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2018-08-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2018-09-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2018-09-25 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2018-09-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-25 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-30 a 2018-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-25
Retificação de movimento (TPU 11983)
2018-09-25
Definitivo (TPU 246)
2018-08-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-06
Publicação (TPU 92)
2018-07-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-26
Remessa (TPU 123)
2018-06-22
Improcedência (TPU 220)
2018-05-03
Conclusão (TPU 51)
2018-05-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-26T10:07:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-09-30T09:53:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2018-05-03T06:28:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2017-09-26T02:44:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2018-05-03T06:28:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2016-10-26T12:55:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2016-11-17T02:23:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2016-11-17T02:19:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2018-06-22T12:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  10. 2018-09-25T05:36:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2018-07-06T08:17:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2018-07-10T04:29:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-10-14T04:23:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2018-08-28T03:22:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-11-17T03:55:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-10-14T04:20:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2017-09-26T02:43:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2018-09-25T03:23:47.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  19. 2016-12-14T10:35:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2017-01-18T02:18:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-11-17T02:21:34.000Z — Documento (TPU 12270)
  22. 2016-10-26T02:58:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2018-06-26T10:46:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-11-17T02:16:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2016-09-30T09:53:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2018-09-25T03:20:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2016-09-30T11:55:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2018-07-06T08:06:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.