Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa do Artigo 467 da CLT — TRT4 00013080320135040027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59fbeb092c169db1377f181c11eb319a23ec5672a0b15a276820572fbc30652e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Devolução/Retenção Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-09-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-09-25 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-02-17 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-05-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-10-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2017-05-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-06-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-01-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-11-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-11-28 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-09-21 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-09-21 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-09-21 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2020-09-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2020-09-22 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-09-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-10-03 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-10-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2013-09-25 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-10-13 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-09-21 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T05:01:26.812000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130918000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-09-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 59fbeb092c169db1377f181c11eb319a23ec5672a0b15a276820572fbc30652e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-18 a 2020-10-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-22
- Publicação (TPU 92)
- 2020-09-21
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-09-21
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-09-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-28
- Provisório (TPU 245)
- 2019-11-28
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-11-28
- Remessa (TPU 123)
- 2018-10-30
- Provisório (TPU 245)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa do Artigo 467 da CLT | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Devolução/Retenção | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Terceirização/Tomador de Serviços
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13746
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 14040
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-09-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-09-25T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2014-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2015-05-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2017-05-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2017-06-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-01-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-11-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-09-21T08:55:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-09-21T09:35:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-09-22T02:22:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-09-22T02:22:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-10-03T00:02:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2014-02-20T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2015-10-13T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-10-30T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-11-28T09:09:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-11-28T10:04:10.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-09-21T08:55:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-09-21T09:34:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-10-16T14:18:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46971", "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006304720105020027 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-03-23 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 27ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006523820125020447 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-26 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 7ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT2 — 00006426320115020015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-22 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 15ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00008160620135040352 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-10-16 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO
- TRT4 — 00013353220125040023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-10-16 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT13 — 00001557020195130027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-12 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita
- TRT4 — 00013061020115040025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-10-23 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT17 — 00002425120145170007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-07 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00013080320135040027 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Multa do Artigo 467 da CLT | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Devolução/Retenção | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Terceirização/Tomador de Serviços”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-10-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
59fbeb092c169db1377f181c11eb319a23ec5672a0b15a276820572fbc30652e. SHA-256 do comentário:8b406aefb098af2e62a3b72ca27d04580fd8b36dde3853fb13e205f2a9f5749e.