Wiki Jurídica

STJ — 00000191220178050255

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 961a637e5a3f88db1b99a3ad6a56ffaf7797651b44e567d746eb09df44a6e91c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-12 a 2025-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-26
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-05-26
Publicação (TPU 92)
2025-05-26
Petição (TPU 85)
2025-05-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-21
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2025-05-13
Conclusão (TPU 51)
2025-05-13
Distribuição (TPU 26)
2025-05-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Feminicídio

Movimentações públicas

  1. 2025-05-13T10:15:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2025-05-13T10:32:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2025-05-21T20:30:05.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2025-05-26T13:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2025-05-12T09:23:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2025-05-26T01:00:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2025-06-24T18:03:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2025-06-24T18:03:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2025-05-21T20:30:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2025-05-23T02:08:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2025-05-23T02:41:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2025-05-26T13:20:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.