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Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJSE 00013208920148250045

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 1 ª Cível e Criminal de NeópolisGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32534ccd1f2891430d63f4deb7dd05a4b51048f25b90edbe335b09be36b04b6d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00013208920148250045 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Injúria”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1 ª Cível e Criminal de Neópolis”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 51 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-03-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 32534ccd1f2891430d63f4deb7dd05a4b51048f25b90edbe335b09be36b04b6d. SHA-256 do comentário: f50f4ceed78f4477203abaeaade70e2fda5be42072db490c50a83b2145280327.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  2. 2015-03-04 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2015-03-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  4. 2015-03-31 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2015-03-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  6. 2015-04-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2015-04-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2015-04-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2015-04-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2015-05-06 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2015-05-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2015-05-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2015-05-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2015-06-10 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2015-06-10 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2015-07-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2015-07-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2015-10-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-01-28 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-04 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-31 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:58:50.104000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150128120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 32534ccd1f2891430d63f4deb7dd05a4b51048f25b90edbe335b09be36b04b6d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-28 a 2016-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-23
Definitivo (TPU 246)
2015-07-21
Definitivo (TPU 246)
2015-07-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-10
Improcedência (TPU 220)
2015-06-10
Audiência (TPU 970)
2015-06-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-26
Documento (TPU 581)
2015-05-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-20
Documento (TPU 581)
2015-05-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-10T08:57:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2015-03-31T11:38:59.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2015-03-04T13:19:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  4. 2016-03-03T09:00:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-06-03T15:31:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-05-22T08:32:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-05-18T13:13:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-05-14T11:38:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-04-28T16:21:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-04-28T16:21:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-04-28T12:35:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-04-22T17:16:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-04-22T17:09:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-04-22T10:01:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-04-16T09:32:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-04-15T07:43:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-04-13T12:18:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-03-19T09:31:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-03-04T13:37:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-02-05T17:02:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-01-30T09:47:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-10-23T15:38:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2015-07-21T15:56:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2015-07-17T11:42:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2015-06-10T08:57:59.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8588",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Neópolis"
  }
}
  26. 2015-05-26T11:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2015-05-20T11:55:41.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2015-05-15T15:39:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2015-05-15T15:39:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2015-05-15T15:39:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2015-05-06T11:32:38.000Z — Audiência (TPU 970)
  32. 2015-04-30T11:35:20.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2015-04-28T12:47:25.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2015-04-23T12:49:50.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2015-04-15T10:56:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2015-04-13T12:42:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2015-04-13T12:42:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2015-04-13T12:42:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2015-04-13T12:42:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2015-04-13T12:20:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.