Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00001664520118250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: UMBAÚBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52ba55d9947394b4677ba671e73fc927819d743a5de4f641a82f5a2cd43679ca

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 79 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  2. 2011-03-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  3. 2011-04-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  4. 2011-05-18 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2011-07-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  6. 2013-01-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  7. 2015-09-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  8. 2015-09-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  9. 2015-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2015-11-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2015-11-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2016-01-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2016-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2016-02-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2016-03-02 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2016-03-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2016-03-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2016-05-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-03-11 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-04-14 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-07-11 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:23:23.017000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110217120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 52ba55d9947394b4677ba671e73fc927819d743a5de4f641a82f5a2cd43679ca

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-17 a 2016-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-09
Definitivo (TPU 246)
2016-03-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-30
Definitivo (TPU 246)
2016-03-02
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2016-02-11
Conclusão (TPU 51)
2016-01-29
Recebimento (TPU 132)
2016-01-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-01-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-19
Decisão (TPU 3)
2015-11-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-05-18T08:19:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-06-16T09:18:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-01-29T11:36:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-01-13T11:52:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-09-11T13:34:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-02-25T14:30:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-11-17T11:59:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-10-02T14:14:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-07-11T11:40:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-05-21T10:45:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-04-09T08:23:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-02-25T09:18:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-01-21T12:03:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-11-25T12:34:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2013-11-07T09:33:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2013-09-19T13:21:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2013-09-10T11:08:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2013-08-05T16:39:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2013-08-05T13:08:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2013-07-03T11:40:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2013-05-24T10:57:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2013-04-25T08:42:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2012-12-17T11:50:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2012-12-12T11:51:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2012-10-01T10:18:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2012-08-13T10:25:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2012-06-11T10:01:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2012-04-27T09:21:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2012-03-05T13:39:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2012-02-07T14:18:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2011-12-02T08:50:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2011-09-28T08:16:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2011-06-21T10:43:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2011-06-14T09:59:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2011-05-19T08:54:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2011-05-17T08:49:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2011-05-12T09:48:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2011-04-26T09:37:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2011-04-25T08:20:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2011-03-29T14:00:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.