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TRE-PI — 00000214620186180030

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47651abfce548880cf2907ace6f641f1eb52d3c1fb667c2aec810563e4373192

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-02 a 2025-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-28: Definitivo (TPU 246)
2025-04-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-28: Reativação (TPU 849)
2025-04-28: Documento (TPU 581)
2024-11-11: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2024-11-11: Documento (TPU 581)
2023-05-31: Definitivo (TPU 246)
2023-05-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-19: Documento (TPU 581)
2023-02-17: Recebimento (TPU 132)
2023-02-17: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-02T08:59:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-11T12:53:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-15T11:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-02-25T14:22:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-26T09:53:20.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2021-02-26T10:15:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2021-02-26T10:15:19.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2021-03-10T13:10:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-04T13:11:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-26T06:06:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-15T12:54:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-02T08:57:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-11-07T15:02:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-11T11:19:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-01T09:57:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-04T13:11:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-19T10:52:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-31T09:07:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2024-11-11T12:20:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-28T11:44:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-02T08:54:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2020-03-06T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

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2021-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2021-02-26T09:53:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-02-26T10:15:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-02-26T10:15:19.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

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2021-04-15T16:28:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2022-04-05T15:56:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2022-05-26T11:08:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-17T08:50:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-17T08:50:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-31T09:07:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-31T09:07:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-11T12:20:36.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)

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2025-04-28T11:41:15.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-28T11:46:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"
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2025-04-28T11:46:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000245220256260298 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SP
- Órgão julgador: 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI / 298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA
TRE-SP — 06000243120246260187 — Suspensão de Órgão Partidário · 2024-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI / 187 ª ZONA ELEITORAL - SANTA FÉ DO SUL
TRE-SP — 06000243420226260144 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SP
- Órgão julgador: 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI / 144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA
TRE-BA — 06000464620236050143 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI / 143 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000467620256050175 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI / 175 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-CE — 06001141720206060064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI / 64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ
TRE-RJ — 06000774920236190152 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI / 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ
TRE-RN — 06002343420246200063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RN
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI / 63 ª ZONA ELEITORAL