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Representação — Propaganda Política — TRE-GO 00003346620166090017

Classe: RepresentaçãoOrgao: 017ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JARAGUÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: caa16ac190641cd2d637063643fe84348f4d4d0237960168021007bcfe330d1f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-21 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-09-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2016-09-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2016-09-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2016-09-26 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2016-09-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2016-10-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2018-09-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2018-09-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2018-09-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-09-27 para o assunto oficial «Propaganda Política»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-21 a 2018-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-27
Definitivo (TPU 246)
2018-09-27
Desarquivamento (TPU 893)
2018-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-04
Definitivo (TPU 246)
2016-09-26
Publicação (TPU 92)
2016-09-26
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-09-23
Documento (TPU 581)
2016-09-21
Publicação (TPU 92)
2016-09-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-21
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-09-21
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-21T01:41:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-23T07:31:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-09-26T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2016-09-21T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 2018-09-27T09:17:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2016-10-04T02:35:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2016-09-21T01:41:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2018-09-27T09:19:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2018-09-27T09:16:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  10. 2018-09-27T09:20:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-09-26T02:34:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2016-09-21T04:07:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.