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TJRS — 00027044620188210114

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - Nova PetrópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54e6a28c2936221b291c3b46252c9bfa306051815daeb29d45f0b42085648f1c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-19 a 2020-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-17
Definitivo (TPU 246)
2020-02-27
Recebimento (TPU 132)
2020-02-17
Recebimento (TPU 132)
2020-02-14
Recebimento (TPU 132)
2020-02-04
Recebimento (TPU 132)
2020-02-04
Conclusão (TPU 51)
2020-02-04
Petição (TPU 85)
2020-01-22
Recebimento (TPU 132)
2019-02-06
Definitivo (TPU 246)
2019-02-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-06
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2019-01-22
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Outras fraudes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-19T15:22:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-01-11T11:45:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-02-04T10:47:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2020-02-04T10:47:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-12-19T16:33:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-01-11T11:44:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-01-15T14:16:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-01-15T14:16:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-01-22T12:49:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-02-06T17:43:37.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  11. 2019-02-06T17:44:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2019-02-06T17:44:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2020-01-22T09:23:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-02-04T10:08:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-02-14T13:57:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-02-17T15:31:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-02-27T09:12:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-03-17T13:51:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.