TRE-RN — 00188384920086200000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fcddd5b311e38488640f08cf1dbf59779cbd6f116e05f4320b556f7ce726a958
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-07-20 a 2023-05-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-12-19
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-17
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-16
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2022-11-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inscrição Fraudulenta
Movimentações públicas
- 2008-07-13T18:57:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-09-18T10:05:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-04-20T09:53:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-07T10:45:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-02-02T08:44:31.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-03-01T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-03-05T10:23:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-05-10T13:44:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-06-15T09:31:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-07-10T12:14:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-18T12:09:56.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-18T12:16:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-18T12:16:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-22T02:17:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-22T02:17:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-06T02:17:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-09-06T11:40:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-09-11T12:34:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-09-11T12:34:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-09-11T12:34:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-09-14T01:05:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-09-14T01:05:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-09-27T03:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-16T10:41:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-16T10:41:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-16T10:41:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-17T01:23:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-17T01:23:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-23T03:10:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-12-07T03:19:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-04T14:44:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2006-07-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2006-09-20T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2009-11-05T11:40:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2010-07-05T12:50:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2010-07-07T09:44:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2010-12-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-06-13T08:56:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-09-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-09-18T10:04:33.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-09-18T10:13:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-09-18T10:13:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-09-18T10:13:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-12-05T09:46:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-11-20T10:02:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-12-17T08:50:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-13T16:22:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-03T16:09:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-10T10:13:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-05T16:52:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-01-26T12:07:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-09-12T12:28:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-07T10:45:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-28T12:23:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-02-02T08:38:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-05-10T13:20:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-07-10T12:09:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-07-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-12-17T11:34:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-04-02T13:36:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-08-14T08:19:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-08-14T08:19:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-12-06T09:16:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-12-06T09:17:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-03-03T10:52:08.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-03-03T10:54:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-03-03T10:55:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-03-03T13:55:29.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-03-03T13:56:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-03-03T13:56:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-03-03T13:56:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-01-12T14:28:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-01-12T14:29:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-02T14:32:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-02T14:32:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-03T12:20:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-03T12:20:23.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-03T12:20:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-13T18:42:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-13T18:42:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-09-11T12:32:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-02T15:29:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-16T10:38:26.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-12-19T15:11:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-04T14:44:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-04T14:44:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MS — 06000708820216120001 — Petição Cível · 2021-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- TRE-CE — 06001035220216060096 — Inquérito Policial · 2021-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ
- TRE-SC — 06000338720246240012 — Ação Penal Eleitoral · 2024-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 12 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000091620256130017 — Ação Penal Eleitoral · 2025-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 17ª Zona Eleitoral - Araxá
- TRE-MG — 06000091920246130286 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2024-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves
- TSE — 06003376320206180022 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
- TRE-RJ — 06000715120226190031 — Ação Penal Eleitoral · 2022-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ
- TRE-GO — 06000274620236090008 — Inquérito Policial · 2023-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO