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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 01307776520038260100

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 01 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f35a12105e991b4962d03807a027b6e6799e68d29c99e0204f50ea36fd3d947

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-10-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2003-12-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2005-02-01 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2005-05-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2005-10-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2005-11-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2006-02-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2006-03-09 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2006-03-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2006-05-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2006-05-05 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2006-05-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2012-05-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  14. 2012-06-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  15. 2012-06-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  16. 2020-03-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  17. 2022-10-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  18. 2022-10-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «DIREITO CIVIL» foi examinada no registro «Julgamento» em 2006-05-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2012-06-13 para o assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-10-07 para o assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-10-16 a 2022-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-07
Definitivo (TPU 246)
2022-10-07
Desarquivamento (TPU 893)
2022-09-14
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-03-09
Publicação (TPU 92)
2020-03-09
Publicação (TPU 92)
2020-03-06
Remessa (TPU 123)
2020-03-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-06-22
Petição (TPU 85)
2012-06-13
Desarquivamento (TPU 893)
2012-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2006-07-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-10-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2003-12-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2004-01-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2004-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2004-02-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2004-03-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2004-04-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2004-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2004-09-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2004-12-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2005-02-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  12. 2005-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2005-05-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2005-05-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2005-06-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2005-09-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2005-10-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2005-10-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  19. 2005-11-07T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2005-11-07T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2005-11-07T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2005-11-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  23. 2005-11-10T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2005-11-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2005-12-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2005-12-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2005-12-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2006-01-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  29. 2006-01-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2006-02-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  31. 2006-02-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2006-03-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  33. 2006-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  34. 2006-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2006-03-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2006-03-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2006-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  38. 2006-05-05T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  39. 2006-05-08T13:25:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  40. 2006-05-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.