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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 01740014320098260100

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 01 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50247fc4487360f3b587a695a10fc70645f02d8be063cb7151dbd3ae0ade4193

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-07-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-01-05 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2010-10-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2010-11-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2010-11-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2010-11-10 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2011-04-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2018-09-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2018-11-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2019-07-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2019-07-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2019-08-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2019-08-08 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2019-08-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2019-08-14 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2019-08-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2019-12-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2021-06-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2010-11-10 trata do assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-04-25 trata do assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:04:17.989981028Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090714124927
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 50247fc4487360f3b587a695a10fc70645f02d8be063cb7151dbd3ae0ade4193

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-14 a 2021-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-18
Definitivo (TPU 246)
2019-12-10
Definitivo (TPU 246)
2019-08-15
Publicação (TPU 92)
2019-08-14
Remessa (TPU 123)
2019-08-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-08
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-08-02
Conclusão (TPU 51)
2019-07-30
Petição (TPU 85)
2019-07-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-05
Publicação (TPU 92)
2018-10-31
Remessa (TPU 123)
2018-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-07-14T14:28:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-07-14T14:44:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  3. 2009-07-14T15:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2009-09-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2009-09-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2009-09-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2009-10-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2010-01-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2010-01-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2010-01-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2010-01-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2010-04-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2010-04-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2010-04-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2010-09-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2010-09-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2010-09-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2010-10-01T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2010-10-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2010-10-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2010-10-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  22. 2010-11-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  23. 2010-11-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  24. 2010-11-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  25. 2010-11-10T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  26. 2010-11-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2010-11-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2011-04-25T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2011-04-25T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  30. 2018-06-18T16:19:17.000Z — Recebimento (TPU 981)
  31. 2018-09-12T10:23:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2018-09-12T10:26:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  33. 2018-09-18T17:58:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2018-10-31T14:14:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2018-11-05T11:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2019-07-25T22:21:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2019-07-30T15:25:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  38. 2019-08-02T14:34:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  39. 2019-08-08T16:12:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  40. 2019-08-08T17:05:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.