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Agravo de Petição — Reajuste Salarial — TRF4 50403106820114047100

Classe: Agravo de PetiçãoOrgao: GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)Grau: G2Data Ajuizamento: 2015-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 088972441b0de8ff43cb03be42bb938a18e25a340e4d4bcdbefe457af7c855de

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-28 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2015-01-28 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2015-02-10 — Inclusão do processo para julgamento eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2015-03-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2015-03-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-03-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-04-17 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2015-04-17 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2015-04-17 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2015-04-17 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2015-04-17 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2015-04-17 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2015-04-17 — Não conhecimento do pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2015-04-27 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2015-05-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2015-05-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2015-05-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2015-05-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Inclusão do processo para julgamento eletrônico» em 2015-02-10 trata do assunto oficial «Reajuste Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-19 trata do assunto oficial «Reajuste Salarial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-08-13T19:39:16.274000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-08-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150128132237
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 088972441b0de8ff43cb03be42bb938a18e25a340e4d4bcdbefe457af7c855de

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-28 a 2015-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-19
Petição (TPU 85)
2015-05-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-04-27
Confirmada (TPU 12266)
2015-04-17
Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
2015-04-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-04-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-04-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-04-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-04-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-04-17
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajuste Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-19T14:31:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2015-05-19T12:29:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-05-13T00:44:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2015-04-17T13:10:15.000Z — Remessa (TPU 978)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44545",
    "nome": "GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)"
  }
}
  5. 2015-03-09T13:42:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2015-03-09T10:17:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2015-03-06T13:27:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2015-02-24T18:03:05.000Z — Remessa (TPU 978)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44545",
    "nome": "GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)"
  }
}
  9. 2015-02-24T16:56:52.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  10. 2015-01-28T16:32:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44545",
    "nome": "GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)"
  }
}
  11. 2015-01-28T13:22:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  12. 2015-05-19T14:32:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2015-04-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2015-04-17T18:25:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2015-04-17T18:24:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2015-04-17T18:24:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2015-04-17T18:23:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2015-04-17T18:23:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2015-04-17T18:23:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2015-04-17T12:25:38.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
  21. 2015-03-09T10:17:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2015-03-06T13:24:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2015-03-06T13:24:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2015-03-06T13:23:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2015-03-05T10:35:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2015-03-05T10:31:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2015-03-02T13:30:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2015-03-02T13:30:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2015-03-02T13:30:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2015-03-02T13:29:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2015-03-02T13:29:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2015-03-02T13:29:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2015-02-10T17:34:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2015-02-10T17:32:22.000Z — Inclusão do processo para julgamento eletrônico (TPU 12105)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.