TJRS — 00288940920148210010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36e9e8511f94188dfbf5fa289a80f0be569117f1e4c844e04976c688471d2517
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-09 a 2020-05-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-02
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-02-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-02-28
- Documento (TPU 581)
- 2018-02-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-20
- Documento (TPU 581)
- 2018-01-25
- Documento (TPU 581)
- 2018-01-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-01-23
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Previstos na Legislação Extravagante
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-06-09T15:40:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-11-25T09:46:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-02-10T08:53:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-12-11T10:12:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-01-24T10:00:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-06-17T11:05:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-17T17:03:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-04T14:32:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-20T15:44:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-21T14:16:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-23T14:32:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-16T11:47:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-03-16T11:47:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-03-18T13:17:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-06T17:29:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-08-07T15:03:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-19T15:21:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-21T10:46:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00647742520198260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- TJSP — 00929063420158260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- TJSP — 00937643120168260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- TJRN — 00030603320078200121 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Caxias do Sul / 1ª VARA
- TJAM — 40023391720168040000 — Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · 2016-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Caxias do Sul / GABINETE DESEMBARGADOR LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR
- TRF6 — 00007897520184013824 — Apelação Criminal · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Caxias do Sul / Gabinete 05
- TRF6 — 00227816720184013800 — Apelação Criminal · 2019-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Caxias do Sul / Gabinete 05
- TJRN — 00017645320098200105 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Caxias do Sul / 1ª VARA
Leia também na Wiki Jurídica
- Crimes contra registro de marca previstos na LPI — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada