Décimo terceiro salário: cálculo, parcelas e prazos de pagamento
Afinidade temática entre títulos
Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Décimo Terceiro Salário Proporcional — TRT2 00006435020125020003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f6c0627d8d22d6aa7ca4f32c25f97c6950f6d0600469a06d7933ef31580ae59
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Contexto jurídico e comentários autorais
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Salário por Equiparação/Isonomia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Outras Categorias Profissionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Terceirização/Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Sucumbência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Quadro de Carreira Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-03-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2020-08-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-08-12 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2020-12-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-12-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-02-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-02-04 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-02-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-02-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-04-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2021-04-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2021-05-20 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2021-05-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2026-01-20 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2026-01-20 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2026-01-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2026-01-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-21 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-08-12 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-01-20 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T22:03:56.073000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120321000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-03-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2f6c0627d8d22d6aa7ca4f32c25f97c6950f6d0600469a06d7933ef31580ae59
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-21 a 2026-01-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-01-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-01-20
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-01-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-01-20
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-15
- Publicação (TPU 92)
- 2021-04-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-12
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Décimo Terceiro Salário Proporcional | Salário por Equiparação/Isonomia | Adicional de Insalubridade | Outras Categorias Profissionais | Terceirização/Tomador de Serviços | Correção Monetária | Sucumbência | Quadro de Carreira | Reflexos | Juros | Honorários Advocatícios | Anotação/Baixa/Retificação | Assistência Judiciária Gratuita | Ente Público | Contratuais | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Honorários na Justiça do Trabalho | Imposto de Renda | Multa do Art. 475-J do CPC
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13939
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 13700
- Ver outros registros do assunto TPU 14040
- Ver outros registros do assunto TPU 10685
- Ver outros registros do assunto TPU 8874
- Ver outros registros do assunto TPU 13946
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 10684
- Ver outros registros do assunto TPU 10655
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 14043
- Ver outros registros do assunto TPU 13385
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-03-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29902", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-12T10:25:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29902", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-12T10:52:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29902", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-12T10:52:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29902", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-12T10:52:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29902", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-14T01:39:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29902", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-14T01:39:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29902", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-14T01:39:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29902", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-14T01:39:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29902", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-21T01:10:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29902", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-21T01:10:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29902", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-04T00:46:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29902", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-25T12:59:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29902", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-22T16:43:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29902", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-22T16:44:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29902", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-03T12:58:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29902", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-04T15:36:44.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29902", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-04T16:47:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29902", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-04T18:04:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29902", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-04T18:04:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29902", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-04T18:04:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29902", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-05T13:33:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29902", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-08T09:06:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29902", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-08T09:06:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29902", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-08T09:06:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29902", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-09T01:39:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29902", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-09T01:39:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29902", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-09T01:39:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29902", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-09T01:39:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29902", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-09T02:02:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29902", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-09T02:02:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29902", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-09T02:02:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29902", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-09T02:02:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29902", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-19T00:48:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29902", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-19T00:48:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29902", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-19T00:48:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29902", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-19T00:54:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29902", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-19T00:54:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29902", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-19T00:54:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29902", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-05T09:12:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29902", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006391020145020434 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-04-10 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª Vara do Trabalho de Santo André
- TRT2 — 00006281220125020317 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-03-22 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo / 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT5 — 00000114720125050033 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT5
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo / 33ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT2 — 00006389520135020034 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-14 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo / 34ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT5 — 00000071920125050030 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT5
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo / 30ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT1 — 00101307020145010401 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-12-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis
- TRT1 — 00100016920145010044 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo / 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT1 — 00100127020155010042 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo / 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006435020125020003 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Décimo Terceiro Salário Proporcional | Salário por Equiparação/Isonomia | Adicional de Insalubridade | Outras Categorias Profissionais | Terceirização/Tomador de Serviços | Correção Monetária | Sucumbência | Quadro de Carreira | Reflexos | Juros | Honorários Advocatícios | Anotação/Baixa/Retificação | Assistência Judiciária Gratuita | Ente Público | Contratuais | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Honorários na Justiça do Trabalho | Imposto de Renda | Multa do Art. 475-J do CPC”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 61 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-01-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2f6c0627d8d22d6aa7ca4f32c25f97c6950f6d0600469a06d7933ef31580ae59. SHA-256 do comentário:ad2aea7d36cc72dbc6924a456bcbe9192dd7fff2f09d9410d5e182dc82e3459a.