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TJPB — 00000632119938150311

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: Vara Única de Princesa IsabelGrau: G1Data Ajuizamento: 1993-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8f72d76214f0ed6973c490d2d16b72b489551280dba7854631849d7c828baa0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1993-04-22 a 2023-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-24
Definitivo (TPU 246)
2023-01-24
Documento (TPU 581)
2023-01-23
Morte do agente (TPU 1042)
2023-01-23
Conclusão (TPU 51)
2023-01-23
Petição (TPU 85)
2023-01-18
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-18
Documento (TPU 581)
2022-12-05
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-12-02
Desarquivamento (TPU 893)
2022-12-02
Conclusão (TPU 51)
2022-12-02
Documento (TPU 581)
2020-12-03
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1993-04-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 1993-12-28T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 1993-12-28T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 1993-12-28T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  5. 1993-12-28T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  6. 2015-09-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  7. 2020-10-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2020-12-02T13:47:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2020-12-03T10:49:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2022-12-02T23:10:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2022-12-02T23:11:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2023-01-18T07:53:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2023-01-18T07:55:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2023-01-23T11:02:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2023-01-23T13:06:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  16. 2023-01-24T15:16:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2015-05-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2015-09-24T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-10-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-12-02T13:47:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-12-02T13:48:30.000Z — Provisório (TPU 245)
  22. 2022-12-02T23:10:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  23. 2022-12-05T12:20:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2023-01-23T20:33:42.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
  25. 2023-01-24T15:16:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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