TJMRS — 00701420920259210002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 600d64b85123d405dac5f782deac4494ea3dc3fa15451b13e04ab7557dbb96f5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-07 a 2025-04-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-25
- Remessa (TPU 123)
- 2025-04-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-04-23
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-22
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2025-04-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-04-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-04-15
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-17
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-03-07
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2025-03-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-04-25T17:03:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2025-04-25T15:49:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2025-04-23T15:53:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2025-04-22T08:38:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2025-04-15T13:50:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2025-03-07T12:24:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2025-03-07T12:24:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2025-04-29T16:15:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2025-04-23T15:53:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2025-04-22T15:34:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2025-04-22T15:23:49.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2025-03-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2025-03-07T13:52:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2025-03-07T13:51:32.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00179795720168090011 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / 1ª Vara Criminal
- TJGO — 00180380620158090100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJPB — 00005937620158150271 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / Vara Única de Picuí
- STJ — 00003852220158210014 — Recurso Especial · 2018-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJSP — 00012037120158260648 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / VARA UNICA DE URUPES
- TJMT — 00003039020208110079 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR
- TJDFT — 00170897020148070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJPB — 00005881820178150131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / 1ª Vara Mista de Cajazeiras
Leia também na Wiki Jurídica
- Crimes contra registro de marca previstos na LPI — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada